Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Ano Proposição: 2019 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 98/2019
C.2019 DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIA PÚBLICAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 10278 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereador - Jose Adelson Rodrigues de Oliveira - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 95/2019
C.2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CALÇADAS ECOLÓGICAS ATRAVÉS DE PISOS DRENANTES
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 10274 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereador - Vander Leite Gomes - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 78/2019
C.2019 - DENOMINAÇÃO UNIDADE SAÚDE CAMPO ALEGRE BENEDITO ALVES GUIMARÃES
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 10208 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - João Carlos Diniz - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 76/2019
C.2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COMPOSTAGEM
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 10193 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Jair Balbino da Silva - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 72/2019
C.2019 - PROÍBE O USO DE LINHA CHILENA OU SIMILARES PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 10107 Data: 09/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Jose Adelson Rodrigues de Oliveira - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 26/2019
C.2019 - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 10106 Data: 09/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Jair Balbino da Silva - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 28/2019
C.2019 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS EM EVENTOS MUNICIPAIS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 10101 Data: 03/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: João Marcio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 64/2019
C.2019-DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VINICIUS DE MORAES
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 10080 Data: 20/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Jose Fernando de Faria - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 59/2019
C.2019 - PROJETO DE LEI QUE TORNA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL EM PONTO DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA COM OBJETIVO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 10135 Data: 20/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Jair Balbino da Silva - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 57/2019
C-2019-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 10154 Data: 20/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: João Marcio
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