Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Ano Proposição: 2020 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 59/2020
C.2020 -LOGRADOURO PUBLICO-RUA VALDOMIRO SEIXAS-PENEDO
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 10555 Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Leonardo de Seixas Carvalho - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 28/2020
C.2020 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 10527 Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Jair Balbino da Silva - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 49/2020
C.2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES OU CIRURGIA COM ESPECIALISTA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 10515 Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Eduardo de Almeida Pereira - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 48/2020
C.2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 10514 Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Jose Fernando de Faria - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 47/2020
C.2020 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RUA SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 10513 Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Eduardo de Almeida Pereira - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 10/2020
C.2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NIVELAMENTO DOS TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BOCAS DE LOBO E BUEIROS NO MUNICÍPIO
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 10512 Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Jair Balbino da Silva - Migrado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 29/2020
C.2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL A PRESTAR ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS AOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 10504 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Eduardo de Almeida Pereira - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 13/2020
C.2020 - OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 10503 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Jair Balbino da Silva - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 27/2020
C.2020 - INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ITATIAIA
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 10498 Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Jair Balbino da Silva - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 37/2020
C-2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PRAÇA MÁRCIO DE ALMEIDA MAIA - VILA MAGNÓLIA
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 10457 Data: 14/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Jair Balbino da Silva - Migrado
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