Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Ano Proposição: 2022 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 627/2022
EMENDAS IMPOSITIVAS E MODIFICATIVAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 12266 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 250/2022
C-2022 - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIRETOS DA GESTANTE
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 12251 Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Paulo Fichter - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 249/2022
C-2022 - RECEITA LEGIVEL
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 12250 Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: João Marcio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 237/2022
C-2022-SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 12249 Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: João Marcio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 229/2022
C-2022 - INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 12265 Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Fabrício da Mudança
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 225/2022
C-2022 - PROIBIÇÃO DA RETOMADA DE ANIMAIS OU NOVA GUARDA PARA PESSOAS COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PELA PRATICA DE CRIME DE MAUS TRATOS OU ABANDONO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 12264 Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Fabrício da Mudança
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 177/2022
C-2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 12240 Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 173/2022
C-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DO JANEIRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 12239 Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vaninho - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 133/2022
C_2022-DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS, NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 12238 Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Dedé Paraíba - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 7/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS A PERSONALIDADES E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 12254 Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz
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