Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Ano Proposição: 2024 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 80/2024
C - 2024 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AVILINA RAMOS SOUZA - VILA MAIA
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 13615 Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Thiaguinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 79/2024
C 2024 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOCX
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 13614 Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 78/2024
C- 2024 - ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 13613 Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: João Marcio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 76/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS , QUE É SEM DENOMINAÇÃO, COM ISSO PASSA A SER DENOMINADA ESTANISLAU DE ASSIS LEMOS F
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 13616 Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Sargento de Paula - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 62/2024
C - 2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA O BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 13612 Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Fabrício da Mudança
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 65/2024
C - 2024 - REAJUSTE VEREADORES
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 13558 Data: 24/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Thiaguinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 40/2024
C - 2024 - DENOMINAÇÃO QUADRA ÁFRICA 1
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 13556 Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Joel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 28/2024
C - 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA PÚBLICA NA AV. JOÃO MAURICIO DE ENCONTRO COM A AV. CEL
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 13555 Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Leonardo de Seixas Carvalho - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 55/2024
C 2024 -INSTITUI A CAMPANHA DE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.DOCX
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 13538 Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 44/2024
C-2024 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA".DOCX
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 13504 Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Leonardo de Seixas Carvalho - Migrado
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