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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 82/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E IMPLANTAR ACADEMIA PÚBLICA DE MUSCULAÇÃO CLIMATIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1370/2026 Protocolo N°: 1374 ID: 15633 Data: 01/04/2026 13:37:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encerramento de Processo
Autor(es) da Proposição: Leo do Açaí
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PROCESSO
L 1647/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 80/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA NERDCON NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1237/2026 Protocolo N°: 1241 ID: 15317 Data: 27/03/2026 12:23:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encerramento de Processo
Autor(es) da Proposição: Leo do Açaí, Fabrício da Mudança, Victor Alexandre
DETALHES
PROCESSO
L 1646/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 210/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS FATORES DE RISCO CARDIOVASCULARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 15109 Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Victor Alexandre
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 207/2025
INSTITUI O PROGRAMA "VER E OUVIR MELHOR - ITATIAIA SAUDÁVEL", DE CONSULTÓRIO ITINERANTE PARA EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITATIAIA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 15108 Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Victor Alexandre
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 146/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 15107 Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 140/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS COM ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 15106 Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Alex Cebinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 87/2025
POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 15105 Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 199/2025
C - 2025 - INSTITUI O CAMPEONATO DE BAIRRO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 15066 Data: 11/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Alex Cebinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 180/2025
C - 2025 - CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 15067 Data: 11/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 173/2025
ALTERA NOME DA RUA 38.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 15065 Data: 11/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz
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PROCESSO
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