Tipo: Lei Ano: 2012 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 11/04/2026   IMPRIMIR
Lei n° 624/2012
ORÇAMENTO PARA 2013
Data: 14/12/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 620/2012
SUBSIDIOS DOS VEREADORES
Data: 06/09/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 619/2012
SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS
Data: 06/09/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 618/2012
LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Data: 16/07/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 616/2012
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 13/07/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 615/2012
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 13/07/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 614/2012
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 13/07/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 613/2012
MODIFICAÇÃO DE NOME DE UNIDADE ESCOLAR
Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 612/2012
LOGRADOURO PÚBLICO
Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 610/2012
LOGRADOURO PÚBLICO UNIDADE ESCOLAR
Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Itatiaia - RJ. Todos os direitos reservados.