Ano: 2015 
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Lei n° 750/2015
PROÍBE ENTULHOS EM ÁREAS PÚBLICAS
Data: 24/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Câmara n° 748/2015
ABONO NATALINO
Data: 20/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LOA - Lei Orçamentária Anual n° 747/2015
ORÇAMENTO PARA 2016
Data: 18/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 744/2015
CONSELHO TUTELAR
Data: 06/11/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 744/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA, SELEÇÃO E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARDO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, E SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 06/11/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Câmara n° 743/2015
REAJUSTA VALE ALIMENTAÇÃO CMI
Data: 21/10/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Câmara n° 742/2015
GRATIFICAÇÃO DE RISCO VIGIAS DA CMI 30%
Data: 25/10/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Câmara n° 741/2015
CONVALIDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 364
Data: 25/10/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Câmara n° 740/2015
CONVALIDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 363/2013
Data: 21/10/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 739/2015
CRIA OS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL E DE GERENTE GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERA A LEI 534
Data: 13/10/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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