Tipo: Lei Ano: 2015 
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Lei n° 750/2015
PROÍBE ENTULHOS EM ÁREAS PÚBLICAS
Data: 24/12/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 744/2015
CONSELHO TUTELAR
Data: 06/11/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 744/2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA, SELEÇÃO E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARDO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, E SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 06/11/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 739/2015
CRIA OS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL E DE GERENTE GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERA A LEI 534
Data: 13/10/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 735/2015
DESTINO A SER DADO AOS RESÍDUOS PERFURANTES
Data: 08/09/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 734/2015
ALTERA LEI 140
Data: 29/08/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 732/2015
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT
Data: 25/06/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 731/2015
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE RECEITA
Data: 25/06/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 730/2015
PARCELAMENTO DÉBITOS COM IPREVI
Data: 18/06/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 729/2015
ISENÇÃO IPTU ITBI DÍVIDAS FISCAIS
Data: 18/06/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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