Ano: 2018 
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Lei n° 943/2018
REAJUSTA VALOR VALE ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA
Data: 31/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 942/2018
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CMI
Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 941/2018
REVOGA A LEI 898 QUE CONCEDIA REAJUSTE SERVIDORES DA CMI
Data: 31/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 940/2018
13º SALÁRIO, FÉRIAS, VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO
Data: 31/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LOA - Lei Orçamentária Anual n° 939/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Data: 27/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 938/2018
GRATIFICAÇÃO FISCAL OBRAS E POSTURA, MEIO AMBIENTE E SANITÁRIO
Data: 27/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 937/2018
FUNDO MUNICIPAL APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Data: 21/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Iprevi n° 936/2018
PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEFICIT ATUARIAL IPREVI
Data: 20/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Iprevi n° 935/2018
CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO NO IPREVI
Data: 20/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 934/2018
ALTERA GRATIFICAÇÃO PRODUTIVIDADE FISCAIS TRIBUTOS - ALTERA A LEI 475
Data: 21/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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