Tipo: Lei Ano: 2020 
Localizada(s) 83 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 11/04/2026   IMPRIMIR
Lei n° 1.133/2020
PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - ATRAVES DE TERRENOS OCIOSOS
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.132/2020
HOSPITAL ORIENTAR SOBRE ENGASGOS E PRIMEIROS SOCORROS, ASPIRAÇÃO DE CORPOS ESTRANHOS, ASFIXIA, PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA EM RECÉM NASCIDOS
Data: 28/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.131/2020
MÉRITO ESPORTIVO
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.130/2020
OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, BANDA LARGA, TV A CABO E OUTROS SERVIÇOS A RETIRAR POSTES E FIAÇÕES EXCEDENTES E SEM USO
Data: 28/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.129/2020
CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO FMS 46.767,00
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.128/2020
REGULAMENTA ART 72 IV DA LOM - FIXA EM 10% CARGOS EM COMISSÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS
Data: 21/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.127/2020
LOGRADOURO PÚBLICO - VALDOMIRO FERREIRA DE SEIXAS
Data: 18/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.126/2020
REGULAMENTA ART 72 IV DA LOM - FIXA EM 10% CARGOS EM COMISSÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS
Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.125/2020
ALUGUEL SOCIAL
Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.124/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BASICO
Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Itatiaia - RJ. Todos os direitos reservados.