Tipo: Lei Ano: 2025 
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Último lançamento: 14/05/2026       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 1.628/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O PERÍODO 2026/2029.
Data: 23/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.627/2025
DENOMINA TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MANCHETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.626/2025
CONCEDE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A TITULO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.625/2025
POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES
Data: 09/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.624/2025
ATENÇÃO E CUIDADOS COM OS ALUNOS COM DIABETES
Data: 09/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.623/2025
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS FATORES DE RISCO CARDIOVASCULARES
Data: 08/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.622/2025
PROGRAMA “VER E OUVIR MELHOR – ITATIAIA SAUDÁVEL
Data: 08/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.621/2025
DIA OFICIAL DA PRÁTICA DO WHEELING ( GRAU )
Data: 01/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.620/2025
DIA MUNICIPAL DOS CARROS MODIFICADOS
Data: 01/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.619/2025
INSTITUI O CAMPEONATO DE BAIRRO DE FUTEBOL
Data: 19/11/2025 Situação: Em Vigor
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