Tipo: Resolução Ano: 2026 
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Último lançamento: 24/07/2026       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 458/2026
BAIXA DE PATRIMÔNIO
Data: 19/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Bruno Diniz, Bruno Diniz, João Marcio, Vaninho, Thiaguinho, Victor Alexandre
Resolução n° 457/2026
CONCEDE TÍTULO DE “DESTAQUE DA LIDERANÇA RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 07/07/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Bruno Diniz, Bruno Diniz, João Marcio, Vaninho, Thiaguinho, Victor Alexandre
Resolução n° 456/2026
"REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N.º 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITATIAIA/RJ, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 26/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Bruno Diniz, Bruno Diniz, João Marcio, Vaninho, Thiaguinho, Victor Alexandre
Resolução n° 455/2026
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO
Data: 26/05/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 454/2026
REGULAMENTA A LEI 14.129/2021 E IMPLEMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA/RJ,
Data: 20/04/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 453/2026
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA.
Data: 20/04/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 452/2026
BAIXA PATRIMONIAL
Data: 14/04/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 451/2026
COMISSÃO PROCESSANTE - PROC ELETRONICO LEGISLATIVO 1084/26
Data: 10/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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