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Último lançamento: 24/07/2026       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 1.649/2026
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA
Data: 26/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL PROJETO DE LEI EXECUTIVO 772/2026
Lei n° 1.642/2026
SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR
Data: 21/05/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.640/2026
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUIA DE TURISMO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, DENOMINADO “GUIA MIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/04/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.636/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.629/2026
ORÇAMENTO PARA 2026
Data: 19/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.629/2026
ORÇAMENTO PARA 2026
Data: 19/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.628/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O PERÍODO 2026/2029.
Data: 23/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
PPA - Plano Plurianual n° 1.628/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA PARA O PERÍODO 2026/2029.
Data: 23/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.626/2025
CONCEDE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A TITULO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 58/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 14/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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