Melhore sua busca

  Lei 20/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece normas para denominação de logradouro públicos
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/06/1990

Observação

Logradouro Público

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Itatiaia - RJ. Todos os direitos reservados.