Lei 143/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui Parque Turistico Ecológico de Penedo
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/06/1995

Observação


Institui Parque Turistico Ecológico de Penedo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais