Melhore sua busca

  Lei 370/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui contribuição para custeio de iluminação publica
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2002

Observação

iluminação publica

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Itatiaia - RJ. Todos os direitos reservados.