Ementa: EMENTA: Dispõe sobre o Processo de escolha, seleção e eleição dos membros do Conselho Tutelardo Município de Itatiaia, e sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Observação
EMENTA: Dispõe sobre o Processo de escolha, seleção e eleição dos membros do Conselho Tutelardo Município de Itatiaia, e sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências