Lei 744/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: EMENTA: Dispõe sobre o Processo de escolha, seleção e eleição dos membros do Conselho Tutelardo Município de Itatiaia, e sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/11/2015

Observação


EMENTA: Dispõe sobre o Processo de escolha, seleção e eleição dos membros do Conselho Tutelardo Município de Itatiaia, e sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

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