Melhore sua busca

  LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias 1.041/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei 989 - LDO para 2020
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/2019

Observação

LD0 2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Itatiaia - RJ. Todos os direitos reservados.