Lei 1.622/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Programa “Ver e Ouvir Melhor – Itatiaia Saudável
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais