Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e implantar Academia Pública de Musculação Climatizada no âmbito do Município de Itatiaia, e das outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/06/2026
Local de Publicação: Boletim Oficial do Legislativo
Data de Publicação: 23/06/2026