Melhore sua busca

  Lei 1.609/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Reajusta o Vale Alimentação dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Itatiaia
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/10/2025

Observação

Reajusta o Vale Alimentação dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Itatiaia

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Itatiaia - RJ. Todos os direitos reservados.