Melhore sua busca

  Lei 1.651/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Inclui o "Arraiá de Maromba" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatiaia e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/07/2026


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 119/2026
Nº do Processo:   2029
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Itatiaia - RJ. Todos os direitos reservados.