| Recebimento: 08/07/2026 |
Fase: Encerramento do Processo |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 17 dias, 16 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/07/2026 |
Fase: Aguardar Publicação/Enceramento de Processo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 08/07/2026 10:01:00 |
Ação: Reclassificado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Resolução 457 - assinadas e publicadas
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2026 |
Fase: 2ª Votação |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 08/07/2026 09:56:51 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Folha de votação da 2ª discussão do Projeto de Lei - dia 07/07/2026 em Sessão Extraordinária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2026 |
Fase: 1ª Votação |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 08/07/2026 09:55:06 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Folhas de votação das Comissões de Justiça e folha de votação da 1ª discussão - sessão do dia 07/07/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2026 |
Fase: Recebimento de parecer da comissão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 02/07/2026 15:30:29 |
Ação: Seguir Para Votação
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Complemento da Ação: 1ª Discussão pautada para a sessão do dia 07/07/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2026 |
Fase: Analisar parecer da comissão |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 02/07/2026 15:17:07 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: À Secretaria Legislativa Câmara Municipal de Itatiaia
Encaminho à Secretaria Legislativa o Parecer Final da Comissão Permanente de Justiça referente ao Processo nº 2038/2026, solicitando a devida juntada aos autos para registro e prosseguimento do trâmite regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Anexar Parecer da Comissão |
Setor:Gabinete Vereador João Marcio |
| Envio: 01/07/2026 21:42:26 |
Ação: Anexar
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: À
Comissão Permanente de Justiça
Câmara Municipal de Itatiaia
Na condição de Relator, encaminho a esta douta Comissão o Parecer da Relatoria referente ao Processo nº 2038/2026(Projeto de Resolução nº 09/2026), que "concede Título de Destaque Liderança Religiosa", para as providências cabíveis e regular prosseguimento do trâmite legislativo.
Solicito a inclusão da matéria em pauta para leitura, discussão e deliberação dos membros deste colegiado, observados os prazos regimentais para a análise de constitucionalidade e legalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Indicar Relator |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 01/07/2026 21:38:41 |
Ação: Indicado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Justiça, no uso de minhas atribuições regimentais, recebo os autos do Processo nº 2038/2023, referente ao Projeto de Resolução nº 09/2026, que concede o Título de Destaque Liderança Religiosa.
Considerando a necessidade de análise técnica e o regular prosseguimento da tramitação no âmbito desta Comissão, designo-me, Vereador João Márcio, como Relator do presente feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Recebimento de parecer da comissão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/07/2026 15:30:00 |
Ação: Retornar para comissão de Justiça
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente da Comissão de Justiça,
Segue Projeto de Resolução nº 9 para vossa análise e nomear relatoria. Saliento que houve uma alteração no texto original item 1.2 com o que foi lido na sessão do dia 29.06.2026. Segue texto correto com a assinatura de todos os membros da Mesa Diretora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Analisar parecer da comissão |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 24/06/2026 13:15:30 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: A pedido, encaminho à Comissão para que, após a devida tramitação, seja remetido à Secretaria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Anexar Parecer da Comissão |
Setor:Gabinete Vereador João Marcio |
| Envio: 24/06/2026 13:15:02 |
Ação: Anexar
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: A pedido, encaminho à Comissão para que, após a devida tramitação, seja remetido à Secretaria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Indicar Relator |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 24/06/2026 12:34:00 |
Ação: Indicado
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Justiça, no uso de minhas atribuições regimentais, recebo os autos do Processo nº 2038/2026, referente ao Projeto de Resolução nº 09/2026, que concede o Título de Destaque Liderança Religiosa.
Considerando a necessidade de análise técnica e o regular prosseguimento da tramitação no âmbito desta Comissão, designo-me, Vereador João Márcio, como Relator do presente feito.
Dessa forma, encaminho o presente processo ao Gabinete do Vereador João Márcio, para as providências cabíveis quanto à análise da matéria e elaboração do parecer no âmbito da Comissão Permanente de Justiça, observados os prazos regimentais e as demais normas aplicáveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2026 |
Fase: Análise Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 24/06/2026 00:50:57 |
Ação: Favorável
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Tempo gasto: 12 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação:
O projeto de resolução em questão revela-se constitucional, formalmente e materialmete, isso, porque, regulamenta assunto de interesse interno da Câmara Municipal de Itatiaia, tendo sido proposto pela sua mesa diretora, conforme preconiza o regimento interno desta casa legislativa e também o próprio texto constitucional (o instrumento normativo adequado para tratar de assuntos internos, no âmbito do Poder Legislativo, é a resolução).
Dessa forma, opino pelo prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2026 |
Fase: Leitura em sessão projeto de lei resolução |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/06/2026 11:24:23 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Exmo. Sr. Procurador,
E virtude do fluxo de projeto de resolução não estar seguindo o fluxo do Projeto de Lei, solicito a V.Exa exarar parecer sobre esse Projeto de Resolução nº 09 e devolvê-lo a Secretaria Legislativa para que possa ser encaminhado ao Plenário para Leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 22/06/2026 15:19:44 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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