PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itatiaia

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Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa

Sessão:19 Realizada em: 13/04/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10 /2026 Nº Processo: 421/2026 Data: 13/01/2026 11:22:51 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Institui o Festival do Queijo no calendário oficial de eventos do Município de Itatiaia e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 70 /2026 Nº Processo: 1078/2026 Data: 09/03/2026 12:00:17 Autor: Victor Alexandre Dispõe sobre a extensão do fornecimento da merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Fase: 1ª Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 79 /2026 Nº Processo: 1230/2026 Data: 26/03/2026 14:38:48 Autor: Bruno Diniz Altera dispositivos da Lei nº 1.634, de 13 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a autorização de viagens, concessão de diárias e ressarcimento de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaia, e dá outras providências. Fase: 1ª Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1 /2026 Nº Processo: 1043/2026 Data: 05/03/2026 13:00:50 Autor: Bruno Diniz, Bruno Diniz , Vaninho , Thiaguinho , João Marcio , Victor Alexandre BAIXA PATRIMONIAL Fase: Ação: Complemento: Observação:

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