Câmara Municipal de Itatiaia - RJ Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 07/07/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (4)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 68 /2026
Nº Processo: 1032/2026
Data: 04/03/2026 15:48:13
Autor: Victor Alexandre
Institui o Programa Jovem Cientista no âmbito do Município de Itatiaia, destinado a fomentar talentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação para todos os estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fase: 1ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Folhas de votação das Comissões de Justiça e Educação e folha de votação da 1ª discussão - sessão do dia 07/07/2026
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 95 /2026
Nº Processo: 1595/2026
Data: 04/05/2026 08:52:26
Autor: Leo do Açaí
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO NO MUNÍCIPIO DE ITATIAIA.

Fase: 1ª Votação
Ação: Reprovado
Complemento: Projeto de Lei 95 em conformidade com o Art. 114 do Regimento Interno, por ter recebido parecer contrário da Comissão de Justiça. Registrado na Sessão do dia 07/07/2026  
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 120 /2026
Nº Processo: 2043/2026
Data: 23/06/2026 11:12:55
Autor: Alex Cebinho
Inclui a "Festa Julina do Centro Comercial de Penedo – CCP" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatiaia e dá outras providências.

Fase: 1ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Folha de votação do Parecer da comissão de justiça e 1ª votação do projeto de lei
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 9 /2026
Nº Processo: 2038/2026
Data: 22/06/2026 15:19:44
Autor: Bruno Diniz, Bruno Diniz , Vaninho , Thiaguinho , João Marcio , Victor Alexandre
Concede Título de “Destaque da Liderança Religiosa” e dá outras providencias

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Itatiaia - RJ. Todos os direitos reservados.