PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itatiaia

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Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa

Sessão:41 Realizada em: 13/07/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 773 /2026 Nº Processo: 1513/2026 Data: 17/04/2026 13:34:48 Autor: Márcia Aparecida Peixoto Dispões sobe a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - para exercicio de 2027 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 774 /2026 Nº Processo: 1517/2026 Data: 17/04/2026 16:03:09 Autor: Márcia Aparecida Peixoto Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itatiaia, o Programa de Acompanhamento e Formação em Relações etnico-raciais (ERRER) e Educação Antirracista Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 776 /2026 Nº Processo: 1715/2026 Data: 14/05/2026 12:29:58 Autor: Márcia Aparecida Peixoto Prorroga até 31/12/2026 a Vigência do Plano Municipal de Educação - Instituído pela Lei 736/2015 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 778 /2026 Nº Processo: 2089/2026 Data: 30/06/2026 10:18:16 Autor: Márcia Aparecida Peixoto Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no âmbito do Município de Itatiaia Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80 /2026 Nº Processo: 1454/2026 Data: 10/04/2026 15:07:33 Autor: Márcia Aparecida Peixoto CODIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA Fase: Ação: Complemento: Observação:

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