Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 768/2026
SUGERE A IMEDIATA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.610, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE TUTORES DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
Processo N°: 1360/2026 Protocolo N°: 1364 ID: 15625 Data: 31/03/2026 16:28:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 764/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MUDANÇA DO DECRETO 2102/2012, ART 3° INCISO III POSSUIR MOTOR COM NO MÍNIMO 1.0 CILINDRADAS TURBO.
Processo N°: 1353/2026 Protocolo N°: 1357 ID: 15618 Data: 31/03/2026 13:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Joel
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 762/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MESAS GINECOLOGICAS ADAPTADAS PARA MULHERES CADEIRANTES E COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 1351/2026 Protocolo N°: 1355 ID: 15616 Data: 31/03/2026 11:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Fabrício da Mudança
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 761/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO “BOTÃO DO PÂNICO” EM ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1350/2026 Protocolo N°: 1354 ID: 15615 Data: 31/03/2026 11:51:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Fabrício da Mudança
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 760/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO, PELA GUARDA MUNICIPAL DE ITATIAIA, DO CURSO DE OPERADOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA APLICADA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1349/2026 Protocolo N°: 1353 ID: 15614 Data: 31/03/2026 11:50:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Fabrício da Mudança
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 759/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CRIAÇÃO DE APLICATIVO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIOS DAS LINHAS, EVENTUAIS ATRASOS, MANUTENÇÕES E LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE.
Processo N°: 1348/2026 Protocolo N°: 1352 ID: 15612 Data: 31/03/2026 11:43:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Fabrício da Mudança
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 757/2026
SUGERE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Processo N°: 1345/2026 Protocolo N°: 1349 ID: 15610 Data: 31/03/2026 11:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 756/2026
SUGERE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA PATRIMONIAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
Processo N°: 1344/2026 Protocolo N°: 1348 ID: 15609 Data: 31/03/2026 11:30:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 755/2026
SUGERE A ELABORAÇÃO DE FLUXOGRAMA INSTITUCIONAL PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO ÀS CAUSAS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
Processo N°: 1343/2026 Protocolo N°: 1347 ID: 15608 Data: 31/03/2026 11:25:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 754/2026
SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E NA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VISANDO AO REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA E À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Processo N°: 1341/2026 Protocolo N°: 1345 ID: 15606 Data: 31/03/2026 11:15:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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