Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Ano Proposição: 2023 
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 241/2023
C-2023 - ALTERAC¸A~O DA LEI MUNICIPAL Nº 1204
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 13164 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vini Celular
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 240/2023
C-2023 - ABONO DE NATAL
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 13163 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vini Celular
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 233/2023
C -2023 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS NO ART 3º, DA LEI Nº1.226 DE 21 DE JUNHO DE 2022 .
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 13162 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vereador - Leonardo de Seixas Carvalho - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 223/2023
C - 2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 13158 Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vini Celular
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 217/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA NAIR OLIVEIRA DA SILVA , NA RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA ODETE
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 13098 Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 192/2023
C - 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À SAÚDE PSICOSSOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 13051 Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: Vini Celular
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 164/2023
INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA NO MUNICÍPIO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 13031 Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: João Marcio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 182/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 4(QUATRO) JARDIM ITATIAIA E DENOMINA-SE RUA SEBASTIÃO VIDAL DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 12970 Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereador - Leonardo de Seixas Carvalho - Migrado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 176/2023
PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RUA JOSE BRASILINO DOS SANTOS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 12969 Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: João Marcio
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 174/2023
INSTITUI O ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE CRECHE 24 HORAS COM HORÁRIOS FLEXÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (1)
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 12968 Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando - Migrado Atividade Atual: Processo Migrado
Autor(es) da Proposição: João Marcio
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