Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 34/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DA GESTÃO, MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS (PRÓPRIOS E LOCADOS) DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. EXERCÍCIO DA PRERROGATIVA DE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 1340/2026 Protocolo N°: 1344 ID: 15605 Data: 31/03/2026 11:13:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Thiaguinho
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 33/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO VALE DO ERMITÃO.
Processo N°: 1327/2026 Protocolo N°: 1331 ID: 15572 Data: 27/03/2026 15:43:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: João Marcio
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 32/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 767/2025 (ORÇAMENTO 2026).
Processo N°: 1232/2026 Protocolo N°: 1236 ID: 15566 Data: 26/03/2026 15:53:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 31/2026
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONTRATO, ADITAMENTO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6390/2025.
Processo N°: 1231/2026 Protocolo N°: 1235 ID: 15565 Data: 26/03/2026 15:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 30/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2025, VINCULADA À LEI Nº1.629/2025.
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1200 ID: 15450 Data: 23/03/2026 15:16:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Thiaguinho
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 28/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ACERCA DOS CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO AUXÍLIO TRANSPORTE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO EDITAL Nº 001/2026 – SINDPASS.
Processo N°: 1194/2026 Protocolo N°: 1198 ID: 15448 Data: 23/03/2026 14:47:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votar
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 27/2026
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Processo N°: 1193/2026 Protocolo N°: 1197 ID: 15446 Data: 23/03/2026 10:10:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Thiaguinho
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 26/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS MEDIDAS SOCIAIS, HABITACIONAIS E ADMINISTRATIVAS QUE SERÃO ADOTADAS EM RAZÃO DE PROCESSO JUDICIAL DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE QUE PODERÁ AFETAR FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREA SOB DOMÍNIO DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA RODOVIA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1191/2026 Protocolo N°: 1195 ID: 15444 Data: 20/03/2026 12:43:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 25/2026
SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 749/2024 (ART. 10º), DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
Processo N°: 1186/2026 Protocolo N°: 1190 ID: 15440 Data: 18/03/2026 14:53:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: João Marcio
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 24/2026
SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 749/2024 (ART. 6º), DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Processo N°: 1184/2026 Protocolo N°: 1188 ID: 15438 Data: 18/03/2026 14:38:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: João Marcio
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