Data de apresentação 31/03/2026 11:32:42
 N° Processo 1345/2026
 N° Protocolo 1349/2026
 ID 15610
 Ementa

Sugere a criação e implementação do Programa Família Acolhedora no Município de Itatiaia, como medida de proteção integral a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

 Autoria

Patrick Motta;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação