Data de apresentação 26/03/2026 10:37:19
 N° Processo 1212/2026
 N° Protocolo 1216/2026
 ID 15548
 Ementa

Encaminha Anteprojeto de Lei institui no Município de Itatiaia o Programa Municipal de Valorização da Leitura Docente, mediante concessão de auxílio mensal para aquisição de livros aos professores e profissionais da área de pedagogia em efetivo exercício na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Anteprojeto de lei

Anexos da Tramitação