Câmara Municipal de Itatiaia - RJ Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 16/03/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (34)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  ATA N° 1 /2026
Nº Processo: 1122/2026
Data: 12/03/2026 15:57:34
Autor: Márcia Aparecida Peixoto
Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025

Fase: Leitura de Ata em sessão
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  ATA N° 2 /2026
Nº Processo: 1123/2026
Data: 12/03/2026 16:00:10
Autor: Márcia Aparecida Peixoto
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERIODO DE 2025

Fase: Leitura de Ata em sessão
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  ATA N° 3 /2026
Nº Processo: 1124/2026
Data: 12/03/2026 16:00:56
Autor: Márcia Aparecida Peixoto
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERIODO DE 2025

Fase: Leitura de Ata em sessão
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  ATA N° 4 /2026
Nº Processo: 1125/2026
Data: 12/03/2026 16:01:30
Autor: Márcia Aparecida Peixoto
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERIODO DE 2025

Fase: Leitura de Ata em sessão
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  ATA N° 5 /2026
Nº Processo: 1126/2026
Data: 12/03/2026 16:02:13
Autor: Márcia Aparecida Peixoto
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 2º PERIODO DE 2025

Fase: Leitura de Ata em sessão
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  ATA N° 6 /2026
Nº Processo: 1127/2026
Data: 12/03/2026 16:02:54
Autor: Márcia Aparecida Peixoto
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 2º PERIODO DE 2025

Fase: Leitura de Ata em sessão
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  ATA N° 7 /2026
Nº Processo: 1128/2026
Data: 12/03/2026 16:03:27
Autor: Márcia Aparecida Peixoto
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 2º PERIODO DE 2025

Fase: Leitura de Ata em sessão
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  ATA N° 8 /2026
Nº Processo: 1129/2026
Data: 12/03/2026 16:04:05
Autor: Márcia Aparecida Peixoto
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO DE 2026

Fase: Leitura de Ata em sessão
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  ATA N° 9 /2026
Nº Processo: 1130/2026
Data: 12/03/2026 16:04:50
Autor: Márcia Aparecida Peixoto
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO DE 2026

Fase: Leitura de Ata em sessão
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  ATA N° 10 /2026
Nº Processo: 1131/2026
Data: 12/03/2026 16:05:24
Autor: Márcia Aparecida Peixoto
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO DE 2026

Fase: Leitura de Ata em sessão
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  ATA N° 11 /2026
Nº Processo: 1132/2026
Data: 12/03/2026 16:06:00
Autor: Márcia Aparecida Peixoto
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO DE 2026

Fase: Leitura de Ata em sessão
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  REQUERIMENTO N° 18 /2026
Nº Processo: 1120/2026
Data: 12/03/2026 15:21:29
Autor: Patrick Motta
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção, reforma e condições de segurança dos parquinhos infantis e áreas públicas de lazer no âmbito do Município de Itatiaia.

Fase: Plenário requerimento
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4032/2026   VENCIMENTO DO REQUERIMENTO 06/04/26 POR CONTA DO FERIADO DE SÃO JOSÉ
Observação:
Ordem: 13  INDICAÇÃO N° 161 /2026
Nº Processo: 164/2026
Data: 06/01/2026 10:03:23
Autor: Bruno Diniz
Campanha “Saúde nas Escolas” – palestras e avaliações básicas de saúde em parceria com a Secretaria de Educação

Fase: Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4045/2026
Observação:
Ordem: 14  INDICAÇÃO N° 167 /2026
Nº Processo: 170/2026
Data: 06/01/2026 10:45:28
Autor: Bruno Diniz
Revitalização da ciclovia da Estrada do Parque Nacional (Rua Wanderbilt Duarte de Barros)

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4046/2026
Observação:
Ordem: 15  INDICAÇÃO N° 539 /2026
Nº Processo: 786/2026
Data: 10/02/2026 12:52:52
Autor: Victor Alexandre
Construção do piso no pátio da Pré-Escola Municipal Maria José de Aquino, localizada na Rua Osmar Amorim, nº 300, Vila Odete.

Fase: Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4031/2026
Observação:
Ordem: 16  INDICAÇÃO N° 33 /2026
Nº Processo: 34/2026
Data: 05/01/2026 10:58:30
Autor: Thiaguinho
Instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Itatiaia.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4044/2026
Observação:
Ordem: 17  INDICAÇÃO N° 305 /2026
Nº Processo: 311/2026
Data: 07/01/2026 11:30:52
Autor: Leo do Açaí
Solicito a instalação de grades de proteção no viaduto sobre a linha férrea que liga os bairros: Jardim Itatiaia e Vila Pinheiro – Wanderbilt Duarte de Barros.

Fase: 2º Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4047/2026
Observação:
Ordem: 18  INDICAÇÃO N° 323 /2026
Nº Processo: 329/2026
Data: 07/01/2026 11:46:55
Autor: João Marcio
Solicito a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Vale do Ermitão, em Penedo.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4048/2026
Observação:
Ordem: 19  INDICAÇÃO N° 360 /2026
Nº Processo: 373/2026
Data: 08/01/2026 11:27:47
Autor: João Marcio
Solicitação de Farmácia Municipal na região de Maringá Maromba           

Fase: 2º Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4017/2026
Observação:
Ordem: 20  INDICAÇÃO N° 393 /2026
Nº Processo: 430/2026
Data: 14/01/2026 11:15:28
Autor: João Marcio
Solicito reforma do reservatório de água, bairro Vale dos Reis.

Fase: 2º Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4022/2026
Observação:
Ordem: 21  INDICAÇÃO N° 488 /2026
Nº Processo: 633/2026
Data: 29/01/2026 10:25:25
Autor: Alex Cebinho
Solicito a manutenção do bicicletário localizado na área de lazer do bairro Vila Odete

Fase: 2º Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4025/2026
Observação:
Ordem: 22  INDICAÇÃO N° 490 /2026
Nº Processo: 635/2026
Data: 29/01/2026 10:32:44
Autor: Alex Cebinho
Implantação de uma saída de emergência na quadra da área de lazer do Centro Comercial de Penedo (Formigueiro)

Fase: 2º Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4029/2026
Observação:
Ordem: 23  INDICAÇÃO N° 576 /2026
Nº Processo: 823/2026
Data: 10/02/2026 12:55:44
Autor: Victor Alexandre
SOLICITA O REFORÇO DO PATRULHAMENTO E O CONTROLE DE TRÁFEGO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL EZEQUIEL FREIRE DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ÔNIBUS ESCOLARES

Fase: 2º Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4019/2026
Observação:
Ordem: 24  INDICAÇÃO N° 578 /2026
Nº Processo: 825/2026
Data: 10/02/2026 12:55:51
Autor: Victor Alexandre
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NAS UNIDADES ESCOLAR

Fase: 2º Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4021/2026
Observação:
Ordem: 25  INDICAÇÃO N° 633 /2026
Nº Processo: 901/2026
Data: 12/02/2026 16:41:02
Autor: Patrick Motta
Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 45, no bairro Jardim Itatiaia, nas proximidades do nº 205.

Fase: 2º Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4023/2026
Observação:
Ordem: 26  INDICAÇÃO N° 670 /2026
Nº Processo: 1022/2026
Data: 04/03/2026 11:21:11
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita a reforma e revitalização da Academia do Idoso localizada na Praça do bairro Vila Pinheiro.

Fase: 2º Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4026/2026
Observação:
Ordem: 27  INDICAÇÃO N° 671 /2026
Nº Processo: 1024/2026
Data: 04/03/2026 11:27:38
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita instalação de bicicletários, bebedouros e vestiários na Praça localizada no Bairro Vila Pinheiro, neste Município.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4027/2026
Observação:
Ordem: 28  INDICAÇÃO N° 672 /2026
Nº Processo: 1025/2026
Data: 04/03/2026 11:39:49
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita a implantação de medidas de segurança, incluindo cercamento e instalação de dispositivos de contenção, nas pracinhas e espaços públicos destinados ao lazer infantil situados às margens de vias públicas no Município de Itatiaia.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4016/2026
Observação:
Ordem: 29  INDICAÇÃO N° 673 /2026
Nº Processo: 1028/2026
Data: 04/03/2026 13:06:09
Autor: Patrick Motta
Realização de Mutirão de Castração e Atendimento Veterinário nas Localidades de Maromba e Maringá

Fase: 2º Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4018/2026
Observação:
Ordem: 30  INDICAÇÃO N° 674 /2026
Nº Processo: 1034/2026
Data: 04/03/2026 16:13:18
Autor: Joel
Estudo de viabilidade para a construção de calçadas na subida do bairro África 1 na Rua José Batista de Oliveira

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4020/2026
Observação:
Ordem: 31  INDICAÇÃO N° 675 /2026
Nº Processo: 1035/2026
Data: 04/03/2026 16:15:24
Autor: Joel
Estudo de viabilidade para a construção de um ponto de ônibus na Rodovia Dr Rubens Tramujas Mader na RJ 163 próximo ao colégio Maple Bear Penedo

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4024/2026
Observação:
Ordem: 32  INDICAÇÃO N° 679 /2026
Nº Processo: 1046/2026
Data: 05/03/2026 13:05:54
Autor: Fabrício da Mudança
Solicita ao poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção na tubulação responsável pela condução de água até o ponto de captação que atende a comunidade da Vila Flórida, no município de Itatiaia

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4028/2026
Observação:
Ordem: 33  INDICAÇÃO N° 682 /2026
Nº Processo: 1049/2026
Data: 05/03/2026 13:19:02
Autor: Fabrício da Mudança
Solicita, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica, junto a CCR RIO SP, para a construção de um viaduto que liga a Rua Prefeito Assumpção a Avenida Wanderbilt Duarte de Barros.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4030/2026
Observação:
Ordem: 34  INDICAÇÃO N° 684 /2026
Nº Processo: 1058/2026
Data: 06/03/2026 11:17:22
Autor: Leo do Açaí, Thiaguinho
Solicito a instalação de semáforos nas extremidades do viaduto do Country Club

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4116/2026
Observação:
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