Câmara Municipal de Itatiaia - RJ Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 24/03/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO N° 4 /2026
Nº Processo: 4/2026
Data: 05/01/2026 09:58:27
Autor: Thiaguinho
Solicita Ligação da Estrada Parque a Penedo.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4445/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO N° 199 /2026
Nº Processo: 203/2026
Data: 06/01/2026 11:21:12
Autor: João Marcio
Construção de ponto de ônibus coberto para os alunos do bairro Bela Vista e toda a cidade

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4461/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO N° 214 /2026
Nº Processo: 218/2026
Data: 06/01/2026 11:23:46
Autor: João Marcio
solicitar a implementação de uma sub prefeitura em Penedo

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4464/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO N° 280 /2026
Nº Processo: 285/2026
Data: 07/01/2026 10:44:23
Autor: Patrick Motta
Solicitação de construção de praça com academia ao ar livre na Av. Wanderbilt Duarte, junto à Rua 45, bairro Jardim Itatiaia, no espaço onde se encontra a placa “Eu amo Itatiaia”.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4467/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO N° 287 /2026
Nº Processo: 292/2026
Data: 07/01/2026 10:46:10
Autor: Joel
Solicito ao poder executivo promover um baile da melhor idade em Penedo Maromba e Maringá.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4470/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO N° 288 /2026
Nº Processo: 293/2026
Data: 07/01/2026 10:46:22
Autor: Joel
Solicito ao Poder Executivo a criação de uma sala de Oftalmologia em Penedo

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4471/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 7  INDICAÇÃO N° 296 /2026
Nº Processo: 302/2026
Data: 07/01/2026 11:05:20
Autor: Bruno Diniz
Criação do conselho administrativo para o fundo municipal de esportes

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4413/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 8  INDICAÇÃO N° 304 /2026
Nº Processo: 310/2026
Data: 07/01/2026 11:27:47
Autor: Leo do Açaí
Solicito a instalação de filtros de água na captação e na distribuição – Jardim Manchete.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4416/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 9  INDICAÇÃO N° 432 /2026
Nº Processo: 531/2026
Data: 26/01/2026 09:09:37
Autor: Alex Cebinho
Implantação de Farmácia Popular no serviço de pronto atendimento 24h localizada em Penedo

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4450/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 10  INDICAÇÃO N° 433 /2026
Nº Processo: 532/2026
Data: 26/01/2026 09:13:47
Autor: Alex Cebinho
Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Festival de Música Regional de Itatiaia no Município de Itatiaia e dá outras providências.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4453/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 11  INDICAÇÃO N° 457 /2026
Nº Processo: 577/2026
Data: 27/01/2026 20:46:25
Autor: Patrick Motta
Solicitação de criação do Programa Saúde do Homem no município de Itatiaia.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: pedido de retirada da pauta - email do dia 24.03.26
Observação:
Ordem: 12  INDICAÇÃO N° 459 /2026
Nº Processo: 579/2026
Data: 27/01/2026 20:53:38
Autor: Patrick Motta
Solicitação de criação do Centro Municipal de Referência da Pessoa com Deficiência no município de Itatiaia.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4457/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 13  INDICAÇÃO N° 540 /2026
Nº Processo: 787/2026
Data: 10/02/2026 12:52:57
Autor: Victor Alexandre
Solicitação para o recapeamento asfáltico na cabeceira da ponte localizada na Avenida Itatiaia Country Club, que liga à Rua Um.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4462/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 14  INDICAÇÃO N° 580 /2026
Nº Processo: 827/2026
Data: 10/02/2026 12:55:58
Autor: Victor Alexandre
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA DOIS E ESTRADA DA VILA FLORIDA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, RJ

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4459/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 15  INDICAÇÃO N° 712 /2026
Nº Processo: 1167/2026
Data: 17/03/2026 15:26:18
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita a instalação de uma boca de lobo (bueiro) na rua Capitão Eduardo Augusto no bairro Jardim Paineiras.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4449/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 16  INDICAÇÃO N° 714 /2026
Nº Processo: 1169/2026
Data: 17/03/2026 15:26:53
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita a remarcação da sinalização viária no cruzamento entre as ruas Maria Georgeta Marins Motta e Barbacena, no bairro Vila Odete, com a Rua Santo Agostinho, no bairro Vila Maia.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4459/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 17  INDICAÇÃO N° 716 /2026
Nº Processo: 1171/2026
Data: 17/03/2026 16:08:21
Autor: Fabrício da Mudança
"Solicita, ao Poder Executivo, a construção de um terminal rodoviário em Penedo”.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4456/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 18  INDICAÇÃO N° 717 /2026
Nº Processo: 1172/2026
Data: 17/03/2026 16:31:42
Autor: Fabrício da Mudança
Solicita, ao Poder Executivo, a possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Coleta de Resíduos Volumosos, tais como sofás, armários, colchões, móveis inutilizados e demais resíduos de grande porte.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4463/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 19  INDICAÇÃO N° 721 /2026
Nº Processo: 1176/2026
Data: 18/03/2026 11:55:07
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita a instalação de ponto de ônibus coberto para o transporte escolar na rua da Maçonaria no Bairro Jardim Paineiras.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4465/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 20  INDICAÇÃO N° 724 /2026
Nº Processo: 1180/2026
Data: 18/03/2026 13:05:31
Autor: Bruno Diniz
Melhoria do atendimento às gestantes de alto risco do município.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4466/2026 24/03/2026
Observação:
Ordem: 21  REQUERIMENTO N° 25 /2026
Nº Processo: 1186/2026
Data: 18/03/2026 14:53:11
Autor: João Marcio
Solicito informações a respeito da execução da Emenda Impositiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 749/2024 (art. 10º), destinada ao Fundo Municipal de Turismo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  REQUERIMENTO N° 25 /2026
Nº Processo: 1186/2026
Data: 18/03/2026 14:53:11
Autor: João Marcio
Solicito informações a respeito da execução da Emenda Impositiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 749/2024 (art. 10º), destinada ao Fundo Municipal de Turismo.

Fase: Plenário requerimento
Ação: dar publicidade
Complemento:
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