Câmara Municipal de Itatiaia - RJ Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 30/03/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO N° 117 /2026
Nº Processo: 119/2026
Data: 05/01/2026 13:13:44
Autor: Thiaguinho
Ampliação do cemitério de Maromba.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4647/2026
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO N° 222 /2026
Nº Processo: 226/2026
Data: 06/01/2026 11:30:54
Autor: Bruno Diniz
Estudo de viabilidade de implementação de aplicativo no município em caso de tromba D'água e outros desastres

Fase: Plenário indicação
Ação: Arquivar
Complemento: pedido de retirada por e-mail no dia 30/03
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO N° 251 /2026
Nº Processo: 256/2026
Data: 06/01/2026 11:44:38
Autor: Joel
Solicito a implementação de Setor de Protocolos na administração regional de Penedo e na de Maringá/Maromba.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4649/2026
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO N° 282 /2026
Nº Processo: 287/2026
Data: 07/01/2026 10:44:46
Autor: Joel
Solicitação de cadeiras de rodas para todas as repartições pública no âmbito municipal.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4654/2026
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO N° 298 /2026
Nº Processo: 304/2026
Data: 07/01/2026 11:11:40
Autor: Leo do Açaí
Solicito a viabilidade de constar nos cardápios de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, o valor do Couvert Artístico do Município de Itatiaia.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4656/2026
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO N° 320 /2026
Nº Processo: 326/2026
Data: 07/01/2026 11:46:47
Autor: João Marcio
Solicito o estudo de viabilidade para a construção de um bueiro próximo ao Restaurante 77, localizado na Avenida das Mangueiras, em Penedo

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4657/2026
Observação:
Ordem: 7  INDICAÇÃO N° 358 /2026
Nº Processo: 371/2026
Data: 08/01/2026 11:27:42
Autor: João Marcio
Solicito pavimentação asfáltica, concreto ou outra solução equivalente, na trilha que conecta o bairro África 1 ao bairro África 2, em Penedo

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4658/2026
Observação:
Ordem: 8  INDICAÇÃO N° 434 /2026
Nº Processo: 533/2026
Data: 26/01/2026 09:21:29
Autor: Alex Cebinho
Revitalização do terreno ao redor da caixa d’água localizada no bairro Jambeiro II

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4659/2026
Observação:
Ordem: 9  INDICAÇÃO N° 435 /2026
Nº Processo: 535/2026
Data: 26/01/2026 09:24:29
Autor: Alex Cebinho
Solicita a realização de parceria com a empresa Furnas para implementação de projeto de atividades aquáticas

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4655/2026
Observação:
Ordem: 10  INDICAÇÃO N° 503 /2026
Nº Processo: 686/2026
Data: 03/02/2026 15:17:40
Autor: Patrick Motta
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de lombo-faixa na Avenida Três, nas proximidades da Associação de Moradores do Jardim Itatiaia.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4653/2026
Observação:
Ordem: 11  INDICAÇÃO N° 585 /2026
Nº Processo: 832/2026
Data: 10/02/2026 12:56:15
Autor: Victor Alexandre
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA VILA PARAÍSO

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4661/2026
Observação:
Ordem: 12  INDICAÇÃO N° 691 /2026
Nº Processo: 1101/2026
Data: 11/03/2026 11:28:46
Autor: João Marcio
Solicito limpeza e desobstrução dos bueiros localizados no bairro Vale dos Reis.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4662/2026
Observação:
Ordem: 13  INDICAÇÃO N° 702 /2026
Nº Processo: 1143/2026
Data: 16/03/2026 10:48:04
Autor: Victor Alexandre
Solicita a revitalização da Praça do Capacete, localizada na Rua Ana Cristina, no bairro Jardim Paineiras.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4667/2026
Observação:
Ordem: 14  INDICAÇÃO N° 718 /2026
Nº Processo: 1173/2026
Data: 17/03/2026 16:48:54
Autor: Fabrício da Mudança
"Solicita, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica para aquisição e distribuição de abafadores de ruídos para pessoas com TEA.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4673/2026
Observação:
Ordem: 15  INDICAÇÃO N° 723 /2026
Nº Processo: 1179/2026
Data: 18/03/2026 13:05:28
Autor: Bruno Diniz
Fortalecimento das ações de cuidado à gestante e ao recém-nascido no município.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4663/2026
Observação:
Ordem: 16  INDICAÇÃO N° 735 /2026
Nº Processo: 1218/2026
Data: 26/03/2026 11:23:40
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita a disponibilização e permanência de cadeiras de rodas na entrada do Hospital Municipal Dr. Manoel Martins de Barros.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4675/2026
Observação:
Ordem: 17  INDICAÇÃO N° 736 /2026
Nº Processo: 1221/2026
Data: 26/03/2026 11:54:15
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita a instalação de uma grade de proteção ao lado da Farmácia do Hospital Municipal Dr. Manoel Martins de Barros.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4664/2026
Observação:
Ordem: 18  INDICAÇÃO N° 737 /2026
Nº Processo: 1224/2026
Data: 26/03/2026 12:42:52
Autor: Fabrício da Mudança
Solicita, ao Poder Executivo, a criação e realização anual da corrida denominada “Penedo Nordic Run”, a ser incluída no calendário oficial de eventos do município.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4668/2026
Observação:
Ordem: 19  INDICAÇÃO N° 739 /2026
Nº Processo: 1227/2026
Data: 26/03/2026 14:21:38
Autor: Patrick Motta
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de corredor de mobilidade ativa, com implantação de ciclovia, pista de caminhada e dispositivos de segurança viária na Av. Industrial Alda Mendes Bernardes, polo industrial do Município de Itatiaia.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4669/2026
Observação:
Ordem: 20  INDICAÇÃO N° 740 /2026
Nº Processo: 1228/2026
Data: 26/03/2026 14:26:36
Autor: Patrick Motta
Solicita a cobertura da entrada de veículos da Policlínica Municipal, no centro.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4671/2026
Observação:
Ordem: 21  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 5 /2026
Nº Processo: 396/2026
Data: 09/01/2026 10:18:01
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Institui o “Projeto Minha Cidade, Meu Lugar” no âmbito da rede municipal de ensino de Itatiaia e dá providências correlatas.

Fase: Plenario Projeto de Lei leg.
Ação: Seguir
Complemento: Ao Presidente da Comissão de Justiça Encaminho a V.Sa projeto de lei 05 para que seja nomeado relator.
Observação:
Ordem: 22  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 70 /2026
Nº Processo: 1078/2026
Data: 09/03/2026 12:00:17
Autor: Victor Alexandre
Dispõe sobre a extensão do fornecimento da merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Fase: Plenario Projeto de Lei leg.
Ação: Seguir
Complemento: Ao Presidente da Comissão de Justiça, Encaminho a V.sa o Projeto lido na sessão do dia 30.03.26 para que V.Sa nomeie relator para darmos andamento na sua tramitação
Observação:
Ordem: 23  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 79 /2026
Nº Processo: 1230/2026
Data: 26/03/2026 14:38:48
Autor: Bruno Diniz
Altera dispositivos da Lei nº 1.634, de 13 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a autorização de viagens, concessão de diárias e ressarcimento de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Itatiaia, e dá outras providências.

Fase: Plenario Projeto de Lei leg.
Ação: Seguir
Complemento: Senhor Presidente da Comissão de Justiça, SEgue projeto para nomear relator e tão logo encaminhar a Comissão de Finanças para também exarar parecer.
Observação:
Ordem: 24  REQUERIMENTO N° 30 /2026
Nº Processo: 1196/2026
Data: 23/03/2026 15:16:04
Autor: Thiaguinho
Solicitação de informações sobre a execução da Emenda Impositiva nº 07/2025, vinculada à Lei nº1.629/2025.

Fase: Plenário requerimento
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4672/2026 - VENCE PRAZO DE RESPOSTA DIA 20/04/26
Observação:
Ordem: 25  REQUERIMENTO N° 31 /2026
Nº Processo: 1231/2026
Data: 26/03/2026 15:48:21
Autor: Bruno Diniz
Solicitação de cópia integral de processo administrativo, contrato, aditamento e comprovantes de pagamento – Processo Administrativo nº 6390/2025.

Fase: Plenário requerimento
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO DA PMI 4674/2026 - VENCE PRAZO DE RESPOSTA DIA 20/04/26
Observação:
Itens por página
 

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