PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itatiaia

Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa

Sessão:20 Realizada em: 14/04/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (19)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 INDICAÇÃO N° 125 /2026 Nº Processo: 128/2026 Data: 06/01/2026 08:25:50 Autor: Thiaguinho Reforma e colocação de arquibancadas e vestiário na quadra poliesportiva do Campo Alegre. Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 INDICAÇÃO N° 208 /2026 Nº Processo: 212/2026 Data: 06/01/2026 11:21:36 Autor: João Marcio Estudo de Viabilidade para construção de um ponto de ônibus na praça do Jambeiro II, em Penedo. Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 INDICAÇÃO N° 239 /2026 Nº Processo: 244/2026 Data: 06/01/2026 11:38:52 Autor: João Marcio Construção de uma ciclovia e calçamento na Av. das Mangueiras até a Av. Três Cachoeiras (Três Cachoeiras). Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 INDICAÇÃO N° 446 /2026 Nº Processo: 561/2026 Data: 27/01/2026 09:10:13 Autor: Alex Cebinho Manutenção da iluminação pública na estrada do Cazunga, localizada no bairro Jardim Lugano Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 INDICAÇÃO N° 573 /2026 Nº Processo: 820/2026 Data: 10/02/2026 12:55:34 Autor: Victor Alexandre SOLICITA A AMPLIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE BUEIRO Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 INDICAÇÃO N° 609 /2026 Nº Processo: 856/2026 Data: 10/02/2026 12:58:16 Autor: Victor Alexandre SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PELÍCULA INSULFILM NOS VIDROS DAS JANELAS DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE AQUINO. Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO N° 770 /2026 Nº Processo: 1392/2026 Data: 06/04/2026 16:40:50 Autor: Vaninho Solicito a possibilidade de fornecer CESTA DE FRUTAS para pacientes da rede pública com Diabetes. Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO N° 771 /2026 Nº Processo: 1395/2026 Data: 07/04/2026 10:03:51 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicita a instalação de bebedouros públicos inteligentes em pontos estratégicos do Município de Itatiaia. Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO N° 772 /2026 Nº Processo: 1396/2026 Data: 07/04/2026 10:04:03 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicita a contratação de fiscais ambientais para o Município de Itatiaia, por meio de Concurso Público ou outro instrumento legal cabível. Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 775 /2026 Nº Processo: 1408/2026 Data: 08/04/2026 11:01:35 Autor: Joel Solicita estudo de viabilidade para implantação de mão única, na Av. do Ilhéus no bairro Marechal Jardim, no trecho da altura do N° 1000, em direção única até o túnel no bairro Jardim Manchete. Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 776 /2026 Nº Processo: 1409/2026 Data: 08/04/2026 11:11:07 Autor: Joel Solicito que seja realizada a limpeza e roçada de toda Rua Tocantins no Formigueiro, em Penedo. Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 777 /2026 Nº Processo: 1410/2026 Data: 08/04/2026 11:16:16 Autor: Patrick Motta Reiteração a indicação 602/2025 que solicita a pavimentação do Morro do Atalho, na Vila de Maringá. Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 781 /2026 Nº Processo: 1416/2026 Data: 08/04/2026 12:17:35 Autor: Leo do Açaí solicito a reforma da calçada do entorno do CIEP 488 Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 784 /2026 Nº Processo: 1426/2026 Data: 09/04/2026 10:56:56 Autor: Patrick Motta Indica ao Poder Executivo a necessidade de locação de imóvel destinado à implantação de um novo espaço para o Bem-Estar Animal no Município de Itatiaia, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento, acolhimento e tratamento de animais. Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 788 /2026 Nº Processo: 1432/2026 Data: 09/04/2026 12:42:25 Autor: Fabrício da Mudança Reitera a indicação de nº 621/2025, a qual Solicita ao Poder Executivo, a Revitalização e Ampliação da Escola Municipal Léa Duarte Jardim, no Bairro Vila Flórida. Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 789 /2026 Nº Processo: 1433/2026 Data: 09/04/2026 12:47:54 Autor: Fabrício da Mudança “Indica ao Poder Executivo a implantação de curso de corte e costura no período noturno na Casa da Cultura” Fase: 2º Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 48 /2026 Nº Processo: 603/2026 Data: 27/01/2026 21:50:55 Autor: Patrick Motta Institui a Semana Municipal da Saúde Mental no município de Itatiaia Fase: 2ºPlenario Projeto de Lei leg. Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 67 /2026 Nº Processo: 1023/2026 Data: 04/03/2026 11:26:01 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Institui a Política de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no âmbito do Município de Itatiaia. Fase: 2ºPlenario Projeto de Lei leg. Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 445 /2026 Nº Processo: 560/2026 Data: 27/01/2026 09:05:37 Autor: Alex Cebinho Solicita o cercamento da praça do bairro Vila Maia Fase: Plenário indicação Ação: Complemento: Observação:

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