PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itatiaia

Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa

Sessão:37 Realizada em: 23/06/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 75 /2026 Nº Processo: 1159/2026 Data: 17/03/2026 12:54:22 Autor: Fabrício da Mudança Institui medidas de proteção aos profissionais da educação no âmbito do Município de Itatiaia e dá outras providências. Fase: 1ª Votação Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado por unanimidade na sessão do dia 22/06/2026 Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 100 /2026 Nº Processo: 1620/2026 Data: 04/05/2026 15:56:57 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) EM RECÉM-NASCIDOS, NAS SALAS DE PARTO DE CLÍNICAS, HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO. Fase: 1ª Votação Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado em primeira discussão na sessão do dia 22/06/2026 Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 119 /2026 Nº Processo: 2029/2026 Data: 19/06/2026 15:15:26 Autor: João Marcio, Bruno Diniz Inclui o "Arraiá de Maromba" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatiaia e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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