PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itatiaia

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Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa

Sessão:39 Realizada em: 30/06/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (20)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 REQUERIMENTO N° 50 /2026 Nº Processo: 2063/2026 Data: 25/06/2026 12:29:36 Autor: Patrick Motta Solicita informações e a realização de estudo técnico e financeiro sobre a Gratificação de Gestão Escolar concedida aos Diretores e Diretores Adjuntos das unidades da Rede Municipal de Ensino. Fase: 2 Plenário requerimento Ação: dar publicidade Complemento: Protocolado sob o nº 8879/2026 Observação:
Ordem: 2 INDICAÇÃO N° 73 /2026 Nº Processo: 74/2026 Data: 05/01/2026 11:35:06 Autor: João Marcio Construção de uma área de lazer e uma quadra poliesportiva coberta no bairro Marechal Jardim Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8859/2026 Observação:
Ordem: 3 INDICAÇÃO N° 75 /2026 Nº Processo: 76/2026 Data: 05/01/2026 11:35:12 Autor: João Marcio Construção de uma área de lazer no bairro Bela Vista, em Penedo. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8860/2026 Observação:
Ordem: 4 INDICAÇÃO N° 97 /2026 Nº Processo: 99/2026 Data: 05/01/2026 12:23:50 Autor: Bruno Diniz Solicito a criação de uma ouvidoria para atendimento de denúncias de maus tratos aos animais. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8861/2026 Observação:
Ordem: 5 INDICAÇÃO N° 114 /2026 Nº Processo: 116/2026 Data: 05/01/2026 13:07:14 Autor: Thiaguinho Solicito TV's nos quartos das alas de internação do HMI. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8863/2026 Observação:
Ordem: 6 INDICAÇÃO N° 188 /2026 Nº Processo: 192/2026 Data: 06/01/2026 11:16:20 Autor: João Marcio Solicito estudo de viabilidade para implantação de rede de abastecimento de água no bairro Harry Bertel, (Pico do Penedinho) em Penedo, no municipio de Itatiaia Fase: 2º Plenário indicação Ação: Arquivar Complemento: Indicação retirada pelo autor Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO N° 227 /2026 Nº Processo: 231/2026 Data: 06/01/2026 11:31:08 Autor: Bruno Diniz Viabilizar o serviço de emissão de certidão de nascimento na maternidade do nosso município Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8864/2026 Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO N° 309 /2026 Nº Processo: 315/2026 Data: 07/01/2026 11:42:49 Autor: Leo do Açaí Solicito o estudo de viabilidade para a construção de uma ponte sobre o rio Acará. A Fim de integrar a Wanderbilt Duarte de Barros com Av. Um Sul - Bairro Jardim Itatiaia. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8865/2026 Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO N° 467 /2026 Nº Processo: 587/2026 Data: 27/01/2026 21:11:08 Autor: Patrick Motta Solicitação de implantação do Gabinete Itinerante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos bairros do município de Itatiaia. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8867/2026 Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 935 /2026 Nº Processo: 1937/2026 Data: 11/06/2026 11:44:35 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicita a criação da Carteira Municipal do Artesão no âmbito do Município de Itatiaia, visando ao reconhecimento, cadastramento, valorização e fortalecimento dos profissionais do artesanato local. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8868/2026 Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 956 /2026 Nº Processo: 1989/2026 Data: 15/06/2026 12:02:50 Autor: Joel Solicito a criação e a implantação um de Parquinho Infantil com brinquedos acessíveis e adaptados, garantindo o direito ao lazer e a plena inclusão de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no munícipio de Itatiaia. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8869/2026 Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 958 /2026 Nº Processo: 1996/2026 Data: 16/06/2026 14:10:24 Autor: Victor Alexandre Solicita ao Poder Executivo a aquisição de uniformes, aventais e equipamentos de proteção individual. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8870/2026 Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 961 /2026 Nº Processo: 2003/2026 Data: 17/06/2026 11:49:21 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicito corte de grama no Campo do Bairro Vila Esperança (Bela Vista). Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8871/2026 Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 963 /2026 Nº Processo: 2005/2026 Data: 17/06/2026 11:58:11 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicita a manutenção da tampa quebrada do bueiro localizado na Rua Antônio José Pereira, bairro Vila Odete. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8872/2026 Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 964 /2026 Nº Processo: 2007/2026 Data: 17/06/2026 12:24:17 Autor: Fabrício da Mudança “Solicita ao poder Executivo Municipal a implementação de abrigos emergências para situações de calamidade pública.” Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8873/2026 Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 967 /2026 Nº Processo: 2013/2026 Data: 17/06/2026 15:56:15 Autor: Fabrício da Mudança “Solicita ao poder Executivo Municipal a instalação de um letreiro turístico com os dizeres “EU AMO ITATIAIA” na entrada do Centro da cidade, visando à valorização da identidade municipal, ao fortalecimento do turismo e à promoção da imagem do Município.” Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8874/2026 Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 981 /2026 Nº Processo: 2062/2026 Data: 25/06/2026 12:20:04 Autor: Patrick Motta SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À REVISÃO E À VALORIZAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR DOS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8876/2026 Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 984 /2026 Nº Processo: 2069/2026 Data: 26/06/2026 11:53:16 Autor: Alex Cebinho Solicita ao Executivo a realização da pintura da Quadra Poliesportiva do Centro Comercial de Penedo. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8877/2026 Observação:
Ordem: 19 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 778 /2026 Nº Processo: 2089/2026 Data: 30/06/2026 10:18:16 Autor: Márcia Aparecida Peixoto Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no âmbito do Município de Itatiaia Fase: Leitura em sessão projeto de lei executivo Ação: Lido Complemento: Senhor Procurador, Segue o projeto de Lei 778/2026 que foi lido na sessão do dia 30/06/2026, segue para Vossa análise e parecer e encaminhamento ao Presidente da Comissão de Justiça. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 988 /2026 Nº Processo: 2088/2026 Data: 29/06/2026 12:05:50 Autor: Vaninho Anteprojeto de Lei para alterar o texto do artigo 3 da Emenda Impositiva n° 7. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8878/2026 Observação:

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