PROCESSO - 1699/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO - 5/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO - 5/2026 13/05/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/05/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/05/2026
- 2 - Protocolar Processo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2026
- 3 - Leitura em sessão projeto de lei resolução
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2026
- 4 - Análise Jurídica
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 5 - Indicar Relator
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2026
- 6 - Anexar Parecer da Comissão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
- 7 - Analisar parecer da comissão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2026
- 8 - Recebimento de parecer da comissão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2026
- 9 - 1ª Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2026
- 10 - 2ª Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2026

PROCESSO - 1699/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO - 5/2026

ASSINATURAS (5)

Bruno Guimarães Diniz
Assinado eletronicamente em: 13/05/2026 11:36:33
Victor Alexandre
Assinado eletronicamente em: 13/05/2026 11:46:30
Thiago Rodrigues Moreira
Assinado eletronicamente em: 13/05/2026 12:14:56
João Marcio Albino da Silva
Assinado eletronicamente em: 13/05/2026 14:42:00
Silvano Rodrigues da Silva
Assinado eletronicamente em: 14/05/2026 15:08:54