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Última atualização: 19/06/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 49/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
Processo N°: 2027/2026 Protocolo N°: 2035 ID: 16345 Data: 19/06/2026 14:26:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 48/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
Processo N°: 2026/2026 Protocolo N°: 2034 ID: 16344 Data: 19/06/2026 14:18:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
ATA n° 41/2026
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA
Processo N°: 1957/2026 Protocolo N°: 1965 ID: 16271 Data: 12/06/2026 11:43:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Peixoto
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PROCESSO
ATA n° 40/2026
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA
Processo N°: 1956/2026 Protocolo N°: 1964 ID: 16270 Data: 12/06/2026 11:42:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Peixoto
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 41/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS, RELATÓRIOS E DOCUMENTOS REFERENTES AO SISTEMA DE TELEMETRIA/RASTREAMENTO VEICULAR (GPS) UTILIZADO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO ROTAS, DESLOCAMENTOS, UTILIZAÇÃO DA FROTA E DADOS OPERACIONAIS DESDE SUA IMPLANTAÇÃO.
Processo N°: 1768/2026 Protocolo N°: 1773 ID: 16056 Data: 20/05/2026 11:23:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Victor Alexandre
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 40/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AO DESPEJO DE ESGOTO NO LAGO LOCALIZADO NA NOVA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
Processo N°: 1750/2026 Protocolo N°: 1755 ID: 16034 Data: 18/05/2026 13:58:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 39/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO E DA PREVISÃO CONSTANTE NO CRONOGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS (ESTRADA DO FUNIL), NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
Processo N°: 1732/2026 Protocolo N°: 1737 ID: 16014 Data: 15/05/2026 09:25:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2026
"REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N.º 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITATIAIA/RJ, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1592/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 15874 Data: 30/04/2026 16:59:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz, Bruno Diniz, João Marcio, Thiaguinho, Vaninho, Victor Alexandre
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PROCESSO
RE 456/2026
REQUERIMENTO n° 38/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO DA MUNÍCIPE LOLITA LIMA ARISIO.
Processo N°: 1586/2026 Protocolo N°: 1591 ID: 15869 Data: 29/04/2026 15:59:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 37/2026
SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO JOÃO FERREIRA, QUE DÁ ACESSO À CRECHE MUNICIPAL CELINA ALVES FERREIRA E À ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ WYWINSKI.
Processo N°: 1585/2026 Protocolo N°: 1590 ID: 15856 Data: 29/04/2026 15:58:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: João Marcio
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PROCESSO
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