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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 768/2026
SUGERE A IMEDIATA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.610, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE TUTORES DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
Processo N°: 1360/2026 Protocolo N°: 1364 ID: 15625 Data: 31/03/2026 16:28:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 757/2026
SUGERE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Processo N°: 1345/2026 Protocolo N°: 1349 ID: 15610 Data: 31/03/2026 11:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 756/2026
SUGERE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA PATRIMONIAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
Processo N°: 1344/2026 Protocolo N°: 1348 ID: 15609 Data: 31/03/2026 11:30:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 755/2026
SUGERE A ELABORAÇÃO DE FLUXOGRAMA INSTITUCIONAL PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO ÀS CAUSAS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
Processo N°: 1343/2026 Protocolo N°: 1347 ID: 15608 Data: 31/03/2026 11:25:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 754/2026
SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E NA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, VISANDO AO REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA E À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Processo N°: 1341/2026 Protocolo N°: 1345 ID: 15606 Data: 31/03/2026 11:15:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 753/2026
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA PRAÇA MARIANA ROCHA LEÃO, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E AO REFORÇO DA SEGURANÇA VIÁRIA EM ÁREA DE INTENSO FLUXO DE PEDESTRES.
Processo N°: 1339/2026 Protocolo N°: 1343 ID: 15604 Data: 31/03/2026 11:13:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 749/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
Processo N°: 1270/2026 Protocolo N°: 1274 ID: 15586 Data: 27/03/2026 14:48:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 740/2026
SOLICITA A COBERTURA DA ENTRADA DE VEÍCULOS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, NO CENTRO.
Processo N°: 1228/2026 Protocolo N°: 1232 ID: 15563 Data: 26/03/2026 14:26:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 739/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR DE MOBILIDADE ATIVA, COM IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, PISTA DE CAMINHADA E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA AV. INDUSTRIAL ALDA MENDES BERNARDES, POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
Processo N°: 1227/2026 Protocolo N°: 1231 ID: 15561 Data: 26/03/2026 14:21:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Patrick Motta
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 730/2026
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA LEITURA DOCENTE, MEDIANTE CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PEDAGOGIA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1212/2026 Protocolo N°: 1216 ID: 15548 Data: 26/03/2026 10:37:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publcidade
Autor(es) da Proposição: Elisangela de Vasconcelos (Elis), Patrick Motta, Victor Alexandre
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