Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 24/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2026
CONCEDE TÍTULO DE “DESTAQUE DA LIDERANÇA RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 2038/2026 Protocolo N°: 2046 ID: 16357 Data: 22/06/2026 15:19:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz, Bruno Diniz, João Marcio, Thiaguinho, Vaninho, Victor Alexandre
DETALHES
PROCESSO
RE 457/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITATIAIENSE.
Processo N°: 1740/2026 Protocolo N°: 1745 ID: 16023 Data: 15/05/2026 15:05:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz, Bruno Diniz, João Marcio, Thiaguinho, Vaninho, Victor Alexandre
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2026
CONCEDE TÍTULO DE PROFISSIONAL EMÉRITO.
Processo N°: 1738/2026 Protocolo N°: 1743 ID: 16020 Data: 15/05/2026 14:59:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Publicação/Enceramento de Processo
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz, Bruno Diniz, João Marcio, Thiaguinho, Vaninho, Victor Alexandre
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2026
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO.
Processo N°: 1737/2026 Protocolo N°: 1742 ID: 16021 Data: 15/05/2026 14:59:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz, Bruno Diniz, João Marcio, Thiaguinho, Vaninho, Victor Alexandre
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2026
BAIXA DE PATRIMÔNIO
Processo N°: 1699/2026 Protocolo N°: 1704 ID: 15978 Data: 13/05/2026 11:36:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Publicação/Enceramento de Processo
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz, Bruno Diniz, João Marcio, Thiaguinho, Vaninho, Victor Alexandre
DETALHES
PROCESSO
RE 458/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2026
"REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N.º 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITATIAIA/RJ, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1592/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 15874 Data: 30/04/2026 16:59:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz, Bruno Diniz, João Marcio, Thiaguinho, Vaninho, Victor Alexandre
DETALHES
PROCESSO
RE 456/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2026
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA."
Processo N°: 1525/2026 Protocolo N°: 1529 ID: 15794 Data: 20/04/2026 15:22:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz, Bruno Diniz
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2026
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA”
Processo N°: 1524/2026 Protocolo N°: 1528 ID: 15795 Data: 20/04/2026 15:22:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz, Bruno Diniz
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2026
BAIXA PATRIMONIAL
Processo N°: 1043/2026 Protocolo N°: 1047 ID: 15294 Data: 05/03/2026 13:00:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bruno Diniz, Bruno Diniz, João Marcio, Thiaguinho, Vaninho, Victor Alexandre
DETALHES
PROCESSO
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