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Último lançamento: 24/07/2026       Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Lei n° 1.652/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) EM RECÉM-NASCIDOS, NAS SALAS DE PARTO DE CLÍNICAS, HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO.
Data: 02/07/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Lei n° 1.651/2026
INCLUI O "ARRAIÁ DE MAROMBA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/07/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Bruno Diniz, João Marcio
Lei n° 1.650/2026
INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/07/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício da Mudança
Lei n° 1.649/2026
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA
Data: 26/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL PROJETO DE LEI EXECUTIVO 772/2026
Lei n° 1.648/2026
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Victor Alexandre
Lei n° 1.647/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E IMPLANTAR ACADEMIA PÚBLICA DE MUSCULAÇÃO CLIMATIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Leo do Açaí
Lei n° 1.646/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA NERDCON NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/05/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício da Mudança, Leo do Açaí, Victor Alexandre
Lei n° 1.645/2026
EMENTA: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA ZAIRA AURÉLIA VIEIRA HOLANDA.
Data: 26/05/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Marcio
Lei n° 1.644/2026
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA DA PAIXÃO BERNARDES
Data: 26/05/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Joel
Lei n° 1.643/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO SOCIAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/05/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Patrick Motta
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