Câmara Municipal de Itatiaia - RJ Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 17/03/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO N° 19 /2026
Nº Processo: 19/2026
Data: 05/01/2026 10:29:08
Autor: Leo do Açaí
Ementa: Solicito a reforma da área de lazer do bairro jardim Itatiaia – Localizado na área José Batista Pinto – Jardim Itatiaia.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4117/2026   
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO N° 47 /2026
Nº Processo: 48/2026
Data: 05/01/2026 11:18:36
Autor: Thiaguinho
Instalação de luminárias de Led e Instalação de braços de luz nos postes por toda extensão da Estrada do Funil.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4119/2026   
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO N° 276 /2026
Nº Processo: 281/2026
Data: 07/01/2026 10:43:05
Autor: Joel
Solicito o desassoreamento, dragagem do Rio Acará, no Campo Alegre.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4121/2026   
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO N° 333 /2026
Nº Processo: 339/2026
Data: 07/01/2026 11:50:41
Autor: Bruno Diniz
“Propõe ao executivo que viabilize campanhas de conscientização direcionadas para o diagnóstico de tpac – transtorno de processamento auditivo central, em forma de avaliação e intervenção.”

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4124/2026   
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO N° 348 /2026
Nº Processo: 354/2026
Data: 07/01/2026 12:54:01
Autor: Leo do Açaí
Ramificação e melhoria de rede das águas pluviais Av. 03, 283 - Bairro Jardim Itatiaia

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4125/2026   
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO N° 473 /2026
Nº Processo: 612/2026
Data: 28/01/2026 09:44:00
Autor: Alex Cebinho
Cercado na praça do bairro Jambeiro II

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4127/2026   
Observação:
Ordem: 7  INDICAÇÃO N° 474 /2026
Nº Processo: 613/2026
Data: 28/01/2026 09:47:17
Autor: Alex Cebinho
Implantação de uma Academia de Saúde no bairro Jambeiro II

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4128/2026   
Observação:
Ordem: 8  INDICAÇÃO N° 484 /2026
Nº Processo: 624/2026
Data: 29/01/2026 08:52:01
Autor: Victor Alexandre
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA EUPÍDIO TAUMATURGO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 264, NO BAIRRO VILA MAGNÓLIA, EM ITATIAIA/RJ.

Fase: 2º Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4118/2026   
Observação:
Ordem: 9  INDICAÇÃO N° 581 /2026
Nº Processo: 828/2026
Data: 10/02/2026 12:56:01
Autor: Victor Alexandre
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO INFARTO E AO AVC”, COM AÇÕES EDUCATIVAS E DE RASTREAMENTO DE FATORES DE RISCO CARDIOVASCULAR.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4122/2026   
Observação:
Ordem: 10  INDICAÇÃO N° 634 /2026
Nº Processo: 902/2026
Data: 12/02/2026 16:51:58
Autor: Patrick Motta
Solicita a implantação de lombo-faixa na Rua 45, no bairro Jardim Itatiaia, nas proximidades do CEMEI Maria da Penha Conde.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4126/2026   
Observação:
Ordem: 11  INDICAÇÃO N° 678 /2026
Nº Processo: 1045/2026
Data: 05/03/2026 13:03:44
Autor: Victor Alexandre
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE AULAS GRATUITAS DE JIU-JITSU NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA QUE PASSE A CONTEMPLAR TAMBÉM ADULTOS.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4134/2026   
Observação:
Ordem: 12  INDICAÇÃO N° 683 /2026
Nº Processo: 1050/2026
Data: 05/03/2026 15:39:04
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis), João Marcio
Solicita providências a quanto à falta de abastecimento de água na Rua Harry Bertell, em Penedo, com sugestão de instalação de estação elevatória em ponto onde há chegada regular de água.

Fase: 2º Plenário indicação
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Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4138/2026   
Observação:
Ordem: 13  INDICAÇÃO N° 686 /2026
Nº Processo: 1066/2026
Data: 06/03/2026 12:47:29
Autor: João Marcio
Desobstrução de bueiros e limpeza das valas em todo o município.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4144/2026   
Observação:
Ordem: 14  INDICAÇÃO N° 688 /2026
Nº Processo: 1081/2026
Data: 09/03/2026 12:22:55
Autor: Patrick Motta
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pintura e demarcação da quadra poliesportiva localizada na Vila Esperança, no Município de Itatiaia.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4146/2026   
Observação:
Ordem: 15  INDICAÇÃO N° 690 /2026
Nº Processo: 1100/2026
Data: 11/03/2026 11:28:43
Autor: João Marcio
Solicito a reforma da quadra poliesportiva do bairro Vila Esperança.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4147/2026   
Observação:
Ordem: 16  INDICAÇÃO N° 692 /2026
Nº Processo: 1104/2026
Data: 11/03/2026 12:54:10
Autor: Fabrício da Mudança
Solicita ao poder Executivo Municipal, a aquisição de um ônibus para melhor atender o CCI

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4148/2026   
Observação:
Ordem: 17  INDICAÇÃO N° 693 /2026
Nº Processo: 1105/2026
Data: 11/03/2026 15:38:37
Autor: Fabrício da Mudança
Solicita ao poder Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Obesidade no Município de Itatiaia.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4149/2026   
Observação:
Ordem: 18  INDICAÇÃO N° 694 /2026
Nº Processo: 1109/2026
Data: 11/03/2026 16:41:45
Autor: Fabrício da Mudança
“Solicita estudo de viabilidade, através da secretaria competente e à CCR Rio SP, para que a passarela próximo a rodoviária seja coberta”.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4130/2026   
Observação:
Ordem: 19  INDICAÇÃO N° 695 /2026
Nº Processo: 1111/2026
Data: 12/03/2026 11:09:57
Autor: Joel
Estudo de viabilidade para a troca do madeiramento na ponte da Rua Branca Rabello Cotrim no bairro Fazenda Serra

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4145/2026   
Observação:
Ordem: 20  INDICAÇÃO N° 696 /2026
Nº Processo: 1112/2026
Data: 12/03/2026 11:34:34
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita reparo em buraco na Rua José Francisco Zikan – Bairro Vila Odete

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4132/2026   
Observação:
Ordem: 21  INDICAÇÃO N° 697 /2026
Nº Processo: 1113/2026
Data: 12/03/2026 11:34:44
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita o corte de grama e a revitalização da Praça da Bica – Bairro Vila Maia

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: pedido de retirada feito por email no dia 16/03/2026
Observação:
Ordem: 22  INDICAÇÃO N° 701 /2026
Nº Processo: 1136/2026
Data: 12/03/2026 16:32:08
Autor: João Marcio
Solicito o estudo de viabilidade para a construção de uma nova galeria pluvial para escoamento de águas na Avenida Casa das Pedras, em frente ao nº 544, em Penedo.

Fase: 2º Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4133/2026   
Observação:
Ordem: 23  INDICAÇÃO N° 264 /2026
Nº Processo: 269/2026
Data: 07/01/2026 09:58:08
Autor: Bruno Diniz
Solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Campo Belo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  REQUERIMENTO N° 17 /2026
Nº Processo: 976/2026
Data: 26/02/2026 18:17:06
Autor: Patrick Motta
Solicitação de informações e providências acerca das condições estruturais e administrativas do Conselho Tutelar.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  REQUERIMENTO N° 4 /2026
Nº Processo: 478/2026
Data: 16/01/2026 11:06:43
Autor: Bruno Diniz, Vaninho , Alex Cebinho , João Marcio , Leo do Açaí , Elisangela de Vasconcelos (Elis) , Victor Alexandre , Thiaguinho
Solicita informações detalhadas e cópias de documentos referentes aos procedimentos administrativos, requisitos técnicos e legais adotados na análise, aprovação e licenciamento de projetos e execução de obras no Município, incluindo a verificação de alvarás, registros técnicos, licenciamento ambiental e laudos de segurança emitidos pelo Corpo de Bombeiros.

Fase: 2 Plenário requerimento
Ação: dar publicidade
Complemento: PROTOCOLO NA PMI 4152/2026   -VENCIMENTO EM 07/04
Observação:
Ordem: 26  REQUERIMENTO N° 23 /2026
Nº Processo: 1156/2026
Data: 16/03/2026 15:41:21
Autor: Alex Cebinho
Solicitação de informações sobre exames de Colonoscopia e Endoscopia realizados pelo Município.

Fase: Plenário requerimento
Ação: dar publicidade
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

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