Câmara Municipal de Itatiaia - RJ Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 23/03/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO N° 24 /2026
Nº Processo: 24/2026
Data: 05/01/2026 10:40:39
Autor: Thiaguinho
Criação de um Centro Especializado no tratamento da coluna no Munícipio de Itatiaia.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4268/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO N° 149 /2026
Nº Processo: 152/2026
Data: 06/01/2026 09:40:14
Autor: Patrick Motta
Solicita que seja disponibilizado atendimento de psicopedagogia e fonoaudiologia nas Vilas de Maringá e Maromba.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4270/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO N° 151 /2026
Nº Processo: 154/2026
Data: 06/01/2026 09:45:40
Autor: Patrick Motta
Solicita a cobertura da entrada de veículos da Policlínica Municipal, no centro.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: indicação retirada pelo autor
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO N° 163 /2026
Nº Processo: 166/2026
Data: 06/01/2026 10:03:30
Autor: Bruno Diniz
Solicito a semana da conscientização para o combate à violência contra a criança e o adolescente, no ensino público municipal de Itatiaia-RJ.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4274/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO N° 267 /2026
Nº Processo: 272/2026
Data: 07/01/2026 10:37:35
Autor: Patrick Motta
Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de guarda-corpo ou gradil de proteção na margem do Rio Santo Antônio, bem como a avaliação e viabilização do aumento da largura da ponte, localizada na Rua Marechal Sócrates, nas proximidades da conhecida Ponte do Flamengo, com o objetivo de aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4276/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO N° 271 /2026
Nº Processo: 276/2026
Data: 07/01/2026 10:40:24
Autor: Joel
Solicito estudo de viabilidade para construção de vestiário no campo do bairro Jd. Manchete.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4280/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 7  INDICAÇÃO N° 303 /2026
Nº Processo: 309/2026
Data: 07/01/2026 11:22:27
Autor: Leo do Açaí
Construção de um centro de convenção municipal.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4282/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 8  INDICAÇÃO N° 430 /2026
Nº Processo: 529/2026
Data: 26/01/2026 08:55:13
Autor: Alex Cebinho
Instalação de coberturas nos aparelhos de ginástica ao ar livre em todo o município

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4283/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 9  INDICAÇÃO N° 431 /2026
Nº Processo: 530/2026
Data: 26/01/2026 09:05:12
Autor: Alex Cebinho
Instalação de refletores sob o viaduto da Rodovia Presidente Dutra na entrada de Penedo

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4269/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 10  INDICAÇÃO N° 698 /2026
Nº Processo: 1133/2026
Data: 12/03/2026 16:26:50
Autor: João Marcio
Solicito o estudo de viabilidade para a manutenção da via e a dragagem do córrego localizado na rua ao lado do Bar rancho do Gaúcho, na Avenida Dr. Rubéns Tramujas Mader (RJ-163), na localidade da Granja, em Penedo.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4271/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 11  INDICAÇÃO N° 699 /2026
Nº Processo: 1134/2026
Data: 12/03/2026 16:26:53
Autor: João Marcio
Solicito o estudo de viabilidade para a construção de um muro de contenção na Rua J, próximo à Pousada Shangrillá, no bairro Alto Penedo, em Penedo.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4273/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 12  INDICAÇÃO N° 703 /2026
Nº Processo: 1144/2026
Data: 16/03/2026 11:01:50
Autor: Leo do Açaí
solicito a instalação de postes de iluminação publica na avenida Vitória Sócrates

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4275/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 13  INDICAÇÃO N° 706 /2026
Nº Processo: 1160/2026
Data: 17/03/2026 15:06:06
Autor: Joel
Estudo de viabilidade para duplicação do viaduto no bairro Country Club.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4277/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 14  INDICAÇÃO N° 707 /2026
Nº Processo: 1162/2026
Data: 17/03/2026 15:16:53
Autor: Fabrício da Mudança
“Solicita, ao Poder Executivo, uma passarela para pedestres na travessia entre os bairros Vila Niterói e Jardim Itatiaia.”

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: pedido de retirada de pauta através de e-mail do dia 23/03/26
Observação:
Ordem: 15  INDICAÇÃO N° 708 /2026
Nº Processo: 1163/2026
Data: 17/03/2026 15:24:34
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita a adoção das medidas necessárias para a aquisição de latões e caçambas de lixo.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4298/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 16  INDICAÇÃO N° 709 /2026
Nº Processo: 1164/2026
Data: 17/03/2026 15:25:01
Autor: Fabrício da Mudança
“Solicita ao poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização semestral de mutirão de dedetização em todos os bairros do município, contemplando ações específicas de combate a ratos, escorpiões e demais pragas urbanas.”

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4285/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 17  INDICAÇÃO N° 710 /2026
Nº Processo: 1165/2026
Data: 17/03/2026 15:25:24
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita a designação de médico especialista em psiquiatria para compor o quadro de médicos da junta médica do trabalho do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Itatiaia.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4284/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 18  INDICAÇÃO N° 711 /2026
Nº Processo: 1166/2026
Data: 17/03/2026 15:25:38
Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis)
Solicita a designação de um psicólogo para compor a equipe multidisciplinar do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura de Itatiaia.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4286/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 19  INDICAÇÃO N° 715 /2026
Nº Processo: 1170/2026
Data: 17/03/2026 15:32:35
Autor: Fabrício da Mudança
“Solicita ao poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e a posterior criação do Programa Farmácia Itinerante para promover o fornecimento de medicamentos em bairros afastados e de difícil acesso do município.”

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4642/2026
Observação:
Ordem: 20  INDICAÇÃO N° 726 /2026
Nº Processo: 1182/2026
Data: 18/03/2026 13:05:38
Autor: Bruno Diniz
Implantação de programa municipal de atendimento ortodôntico gratuito para crianças e adolescentes de baixa renda.

Fase: Plenário indicação
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4288/2026 23/03/2026
Observação:
Ordem: 21  REQUERIMENTO N° 24 /2026
Nº Processo: 1184/2026
Data: 18/03/2026 14:38:09
Autor: João Marcio
Solicito informações a respeito da execução da Emenda Impositiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 749/2024 (art. 6º), destinada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Fase: 2 Plenário requerimento
Ação: dar publicidade
Complemento: Protocolo da PMI 4289/2026 23/03/2026 - vence dia 07/04/2026
Observação:
Ordem: 22  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 68 /2026
Nº Processo: 1032/2026
Data: 04/03/2026 15:48:13
Autor: Victor Alexandre
Institui o Programa Jovem Cientista no âmbito do Município de Itatiaia, destinado a fomentar talentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação para todos os estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  REQUERIMENTO N° 26 /2026
Nº Processo: 1191/2026
Data: 20/03/2026 12:43:13
Autor: Patrick Motta
Requer informações ao Poder Executivo acerca das medidas sociais, habitacionais e administrativas que serão adotadas em razão de processo judicial de reintegração de posse que poderá afetar famílias residentes em área sob domínio da concessionária responsável pela rodovia no município.

Fase: Plenário requerimento
Ação: dar publicidade
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  REQUERIMENTO N° 27 /2026
Nº Processo: 1193/2026
Data: 23/03/2026 10:10:19
Autor: Thiaguinho
Solicitação de cópia de processo administrativo.

Fase: Plenário requerimento
Ação: dar publicidade
Complemento:
Observação:
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