PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itatiaia

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Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 06/04/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (36)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA N° 20 /2026 Nº Processo: 1373/2026 Data: 02/04/2026 08:28:06 Autor: Camila de Oliveira Babiski ATA DA 13ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO DE 2026 - 23.03.26 Fase: Leitura de Ata em sessão Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 ATA N° 21 /2026 Nº Processo: 1374/2026 Data: 02/04/2026 08:30:24 Autor: Camila de Oliveira Babiski 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2026 - 24.03.2026 Fase: Leitura de Ata em sessão Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 ATA N° 22 /2026 Nº Processo: 1375/2026 Data: 02/04/2026 08:31:33 Autor: Camila de Oliveira Babiski ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2026 - 24.03.26 Fase: Leitura de Ata em sessão Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 ATA N° 5 /2026 Nº Processo: 1126/2026 Data: 12/03/2026 16:02:13 Autor: Márcia Aparecida Peixoto ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 2º PERIODO DE 2025 Fase: Votação de Ata Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 ATA N° 6 /2026 Nº Processo: 1127/2026 Data: 12/03/2026 16:02:54 Autor: Márcia Aparecida Peixoto ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 2º PERIODO DE 2025 Fase: Votação de Ata Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 ATA N° 7 /2026 Nº Processo: 1128/2026 Data: 12/03/2026 16:03:27 Autor: Márcia Aparecida Peixoto ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 2º PERIODO DE 2025 Fase: Votação de Ata Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 ATA N° 12 /2026 Nº Processo: 1256/2026 Data: 27/03/2026 14:29:45 Autor: Camila de Oliveira Babiski ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2026 - 23/02/2026 Fase: Votação de Ata Ação: dar publicidade Complemento: ata aprovada na 17ª Sessão Ordinária do 1º Periodo de 2026 em 06.04.26 Observação:
Ordem: 8 ATA N° 13 /2026 Nº Processo: 1258/2026 Data: 27/03/2026 14:38:23 Autor: Camila de Oliveira Babiski ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2026 - 24/02/2026 Fase: Votação de Ata Ação: dar publicidade Complemento: ata aprovada na 17ª Sessão Ordinária do 1º Periodo de 2026 em 06.04.26 Observação:
Ordem: 9 ATA N° 14 /2026 Nº Processo: 1259/2026 Data: 27/03/2026 14:39:40 Autor: Camila de Oliveira Babiski ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2026 - 02/03/2026 Fase: Votação de Ata Ação: dar publicidade Complemento: ata aprovada na 17ª Sessão Ordinária do 1º Periodo de 2026 em 06.04.26 Observação:
Ordem: 10 ATA N° 15 /2026 Nº Processo: 1260/2026 Data: 27/03/2026 14:41:33 Autor: Camila de Oliveira Babiski ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2026 - 03/03/2026 Fase: Votação de Ata Ação: dar publicidade Complemento: ata aprovada na 17ª Sessão Ordinária do 1º Periodo de 2026 em 06.04.26 Observação:
Ordem: 11 ATA N° 16 /2026 Nº Processo: 1261/2026 Data: 27/03/2026 14:42:16 Autor: Camila de Oliveira Babiski ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2026 - 09/03/2026 Fase: Votação de Ata Ação: dar publicidade Complemento: ata aprovada na 17ª Sessão Ordinária do 1º Periodo de 2026 em 06.04.26 Observação:
Ordem: 12 ATA N° 17 /2026 Nº Processo: 1262/2026 Data: 27/03/2026 14:43:05 Autor: Camila de Oliveira Babiski ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2026 - 10/03/2026 Fase: Votação de Ata Ação: dar publicidade Complemento: ata aprovada na 17ª Sessão Ordinária do 1º Periodo de 2026 em 06.04.26 Observação:
Ordem: 13 ATA N° 18 /2026 Nº Processo: 1263/2026 Data: 27/03/2026 14:43:58 Autor: Camila de Oliveira Babiski ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2026 - 16/03/2026 Fase: Votação de Ata Ação: dar publicidade Complemento: ata aprovada na 17ª Sessão Ordinária do 1º Periodo de 2026 em 06.04.26 Observação:
Ordem: 14 ATA N° 19 /2026 Nº Processo: 1286/2026 Data: 27/03/2026 14:55:19 Autor: Camila de Oliveira Babiski ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DE 2026 - 17/03/2026 Fase: Votação de Ata Ação: dar publicidade Complemento: ata aprovada na 17ª Sessão Ordinária do 1º Periodo de 2026 em 06.04.26 Observação:
Ordem: 15 REQUERIMENTO N° 34 /2026 Nº Processo: 1340/2026 Data: 31/03/2026 11:13:58 Autor: Thiaguinho Requer informações detalhadas e cópias de documentos acerca da gestão, manutenção e controle da frota de veículos (próprios e locados) da Administração Municipal referente ao exercício de 2026. Exercício da prerrogativa de fiscalização parlamentar para assegurar a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos. Fase: Plenário requerimento Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4844/2026 Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 76 /2026 Nº Processo: 77/2026 Data: 05/01/2026 11:38:17 Autor: Thiaguinho Solicito manutenção da torre localizada na Rua Esmeralda, no Bairro Vila Magnólia. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4822/2026 Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 183 /2026 Nº Processo: 187/2026 Data: 06/01/2026 11:16:06 Autor: João Marcio Pavimentação asfáltica na rua Capitão João Ferreira, próximo a Escola Municipal Geralda Alves. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4828/2026 Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 191 /2026 Nº Processo: 195/2026 Data: 06/01/2026 11:16:28 Autor: João Marcio Estudo de viabilidade para Construção de bueiros e galerias em todo bairro Jardim das Rosas,em Penedo. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4838/2026 Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 274 /2026 Nº Processo: 279/2026 Data: 07/01/2026 10:41:38 Autor: Joel Solicito estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na estrada do Cazunga. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4840/2026 Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 346 /2026 Nº Processo: 352/2026 Data: 07/01/2026 12:44:28 Autor: Leo do Açaí Criação de uma farmácia de manipulação municipal. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4841/2026 Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 438 /2026 Nº Processo: 544/2026 Data: 26/01/2026 09:39:44 Autor: Alex Cebinho Melhorias na Ponte da Estrada Córrego Frio em Penedo Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4843/2026 Observação:
Ordem: 22 INDICAÇÃO N° 440 /2026 Nº Processo: 548/2026 Data: 26/01/2026 09:47:48 Autor: Alex Cebinho Aquisição de banheiros trailers com acessibilidade a serem instalados em pontos turísticos do município de Itatiaia, como as feiras livres e cachoeiras, nos finais de semana e feriados Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4820/2026 Observação:
Ordem: 23 INDICAÇÃO N° 584 /2026 Nº Processo: 831/2026 Data: 10/02/2026 12:56:12 Autor: Victor Alexandre SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4821/2026 Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 589 /2026 Nº Processo: 836/2026 Data: 10/02/2026 12:56:29 Autor: Victor Alexandre SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4823/2026 Observação:
Ordem: 25 INDICAÇÃO N° 732 /2026 Nº Processo: 1215/2026 Data: 26/03/2026 11:12:32 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicita contratação de empresa especializada para a realização de serviços de poda e manejo arbóreo. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4829/2026 Observação:
Ordem: 26 INDICAÇÃO N° 738 /2026 Nº Processo: 1226/2026 Data: 26/03/2026 13:55:28 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Intervenção urgente e análise de afundamento no pavimento asfáltico no cruzamento sobre galeria de esgoto entre as ruas Edgar Bernardes e Cônego Bulcão, no bairro Vila Paraíso. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4832/2026 Observação:
Ordem: 27 INDICAÇÃO N° 747 /2026 Nº Processo: 1240/2026 Data: 27/03/2026 13:53:18 Autor: João Marcio Solicitação de Construção de Parquinho Infantil no Bairro África 2, em Penedo. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4835/2026 Observação:
Ordem: 28 INDICAÇÃO N° 750 /2026 Nº Processo: 1329/2026 Data: 30/03/2026 12:52:36 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicita providências urgentes quanto ao desmoronamento na Rua OO, localizada no bairro Fazendinha (Alto Penedo). Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4824/2026 Observação:
Ordem: 29 INDICAÇÃO N° 753 /2026 Nº Processo: 1339/2026 Data: 31/03/2026 11:13:52 Autor: Patrick Motta Sugere a implantação de lombofaixa na Praça Mariana Rocha Leão, visando à prevenção de acidentes e ao reforço da segurança viária em área de intenso fluxo de pedestres. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4830/2026 Observação:
Ordem: 30 INDICAÇÃO N° 754 /2026 Nº Processo: 1341/2026 Data: 31/03/2026 11:15:34 Autor: Patrick Motta Sugere a realização de concurso público para provimento de cargos na Guarda Civil Municipal e na Guarda Patrimonial do Município de Itatiaia, visando ao reforço da segurança pública e à proteção do patrimônio público Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4833/2026 Observação:
Ordem: 31 INDICAÇÃO N° 761 /2026 Nº Processo: 1350/2026 Data: 31/03/2026 11:51:09 Autor: Fabrício da Mudança Solicita ao poder Executivo Municipal a implantação do “BOTÃO DO PÂNICO” em escolas e creches do município. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4836/2026 Observação:
Ordem: 32 INDICAÇÃO N° 762 /2026 Nº Processo: 1351/2026 Data: 31/03/2026 11:56:11 Autor: Fabrício da Mudança Solicita ao poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de mesas ginecologicas adaptadas para mulheres cadeirantes e com mobilidade reduzida. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4839/2026 Observação:
Ordem: 33 INDICAÇÃO N° 764 /2026 Nº Processo: 1353/2026 Data: 31/03/2026 13:44:49 Autor: Joel Solicita ao poder executivo a mudança do decreto 2102/2012, Art 3° inciso III possuir motor com no mínimo 1.0 cilindradas turbo. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4914/2026 Observação:
Ordem: 34 INDICAÇÃO N° 767 /2026 Nº Processo: 1359/2026 Data: 31/03/2026 15:59:19 Autor: Bruno Diniz Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde Bucal do Idoso” no Município de Itatiaia. Fase: Plenário indicação Ação: Arquivar Complemento: Vereador pediu a retirada através de e-mail no dia 06.04.26 Observação:
Ordem: 35 INDICAÇÃO N° 768 /2026 Nº Processo: 1360/2026 Data: 31/03/2026 16:28:22 Autor: Patrick Motta Sugere a imediata execução, fiscalização e apresentação de plano de ação para cumprimento da Lei Municipal nº 1.610, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre a responsabilização de tutores de animais soltos em vias públicas no Município de Itatiaia. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: PROTOCOLO PMI 4842/2026 Observação:
Ordem: 36 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 71 /2026 Nº Processo: 1080/2026 Data: 09/03/2026 12:16:27 Autor: Victor Alexandre Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e utilização de dispositivo de rastreamento por satélite (GPS) nos veículos utilizados pela Administração Pública do Município de Itatiaia e dá outras providências. Fase: Plenario Projeto de Lei leg. Ação: Seguir Complemento: Senhor Presidente da Comissão de Justiça, Segue Projeto para vossa análise e nomear relator. Observação:

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