PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itatiaia

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Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa

Sessão:18 Realizada em: 07/04/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (21)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 INDICAÇÃO N° 74 /2026 Nº Processo: 75/2026 Data: 05/01/2026 11:35:09 Autor: João Marcio Solicitação para construção de um novo posto de saúde no bairro Marechal Jardim. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4901/2026 Observação:
Ordem: 2 INDICAÇÃO N° 77 /2026 Nº Processo: 78/2026 Data: 05/01/2026 11:41:09 Autor: Thiaguinho Solicito calçamento na lateral do posto de saúde da Vila Magnólia e ampliação da varanda.. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4903/2026 Observação:
Ordem: 3 INDICAÇÃO N° 165 /2026 Nº Processo: 168/2026 Data: 06/01/2026 10:45:22 Autor: Bruno Diniz Solicito a divulgação semanal da listagem de médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no HMI e divulgação no site oficial do município Fase: 2º Plenário indicação Ação: Arquivar Complemento: pedido de retirada pelo autor através de e-mail Observação:
Ordem: 4 INDICAÇÃO N° 206 /2026 Nº Processo: 210/2026 Data: 06/01/2026 11:21:31 Autor: João Marcio Solicito o Estudo de viabilidade para calçamento (pavimentação asfáltica, intertravado ou semelhante) da Rua Córrego Frio, no Bairro Alto Penedo (Fazendinha), em Penedo. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4905/2026 Observação:
Ordem: 5 INDICAÇÃO N° 243 /2026 Nº Processo: 248/2026 Data: 06/01/2026 11:41:08 Autor: Joel Solicita estudo de viabilidade para a instalação de braços de luz na Estrada do Cazunga próximo a Vila Florida Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4923/2026 Observação:
Ordem: 6 INDICAÇÃO N° 283 /2026 Nº Processo: 288/2026 Data: 07/01/2026 10:45:26 Autor: Joel Estudo de viabilidade para a construção de calçados ao longo da Avenida Penedo Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4924/2026 Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO N° 441 /2026 Nº Processo: 551/2026 Data: 26/01/2026 09:51:19 Autor: Alex Cebinho Criação do "Dia Municipal de Combate ao Sedentarismo", a ser celebrado anualmente no mês de abril, no Município de Itatiaia. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4900/2026 Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO N° 442 /2026 Nº Processo: 554/2026 Data: 26/01/2026 09:53:49 Autor: Alex Cebinho Instalação de totens carregadores de celular, com entradas USB e tomadas, em pontos turísticos e espaços públicos do município de Itatiaia Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4902/2026 Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO N° 613 /2026 Nº Processo: 860/2026 Data: 10/02/2026 12:59:17 Autor: Victor Alexandre Solicita providências para adequações e melhorias necessárias no espaço, visando ao bem-estar dos animais. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4904/2026 Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 620 /2026 Nº Processo: 867/2026 Data: 10/02/2026 12:59:42 Autor: Victor Alexandre Solicita o estudo de viabilidade para a implantação de pontos específicos nos bairros do município para que seja realizada a coleta verde. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4906/2026 Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 733 /2026 Nº Processo: 1216/2026 Data: 26/03/2026 11:13:18 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicita a manutenção/limpeza de bueiro na rua Treze de Maio próximo a residência nº 436, no bairro Vila Odete. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4918/2026 Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 734 /2026 Nº Processo: 1217/2026 Data: 26/03/2026 11:14:12 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicita a substituição da tampa quebrada do bueiro localizado na Rua Antônio José Pereira, bairro Vila Odete. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4907/2026 Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 745 /2026 Nº Processo: 1238/2026 Data: 27/03/2026 13:17:41 Autor: Leo do Açaí Limpeza e desobstrução do canal de escoamento de água pluvial. Rua 45 - Bairro - Jardim Itatiaia - Itatiaia RJ Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4909/2026 Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 746 /2026 Nº Processo: 1239/2026 Data: 27/03/2026 13:53:16 Autor: João Marcio Solicitação de Construção de Parquinho Infantil no Bairro Alto Penedo, em Penedo. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4911/2026 Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 755 /2026 Nº Processo: 1343/2026 Data: 31/03/2026 11:25:25 Autor: Patrick Motta Sugere a elaboração de fluxograma institucional para estruturação e implementação de programa municipal voltado às causas animais no Município de Itatiaia. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: 4912/2026 Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 756 /2026 Nº Processo: 1344/2026 Data: 31/03/2026 11:30:46 Autor: Patrick Motta Sugere a alteração da nomenclatura da Guarda Patrimonial para Guarda Civil Municipal Patrimonial no âmbito do Município de Itatiaia. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4915/2026 Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 757 /2026 Nº Processo: 1345/2026 Data: 31/03/2026 11:32:42 Autor: Patrick Motta Sugere a criação e implementação do Programa Família Acolhedora no Município de Itatiaia, como medida de proteção integral a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4908/2026 Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 759 /2026 Nº Processo: 1348/2026 Data: 31/03/2026 11:43:01 Autor: Fabrício da Mudança Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para a criação de aplicativo de transporte público municipal com informações sobre horários das linhas, eventuais atrasos, manutenções e localização dos pontos de parada para embarque e desembarque. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4910/2026 Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 760 /2026 Nº Processo: 1349/2026 Data: 31/03/2026 11:50:59 Autor: Fabrício da Mudança Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a realização, pela Guarda Municipal de Itatiaia, do Curso de Operador de Polícia Comunitária Aplicada, destinado à capacitação dos agentes da Guarda Municipal do Município. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Protocolo da PMI 4913/2026 Observação:
Ordem: 20 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 7 /2026 Nº Processo: 399/2026 Data: 09/01/2026 10:26:33 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Dispõe sobre a criação do “Programa CATA-TRECO", destinado à coleta de resíduos volumosos no Município de Itatiaia, conforme específica. Fase: 2ºPlenario Projeto de Lei leg. Ação: Seguir Complemento: Ao Presidente da Comissão de Justiça para nomear relator Observação:
Ordem: 21 DIVERSOS LEGISLATIVO N° 26 /2026 Nº Processo: 1388/2026 Data: 06/04/2026 14:17:32 Autor: Márcia Aparecida Peixoto PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO ANO DE 2024 Fase: Andamento Processual Ação: Encaminhar ao Setor Complemento: Senhor Procurador, Solicito Vossa análise e encaminhamento ao Presidente da Comissão de Finanças, para exarar parecer e elaboração de Projeto de Decreto Legislativo. Observação:

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