PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itatiaia

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Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa

Sessão:33 Realizada em: 09/06/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (19)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 INDICAÇÃO N° 116 /2026 Nº Processo: 118/2026 Data: 05/01/2026 13:12:09 Autor: Thiaguinho Solicito a Revitalização no "buracão" localizado na Rua Vitória Regia – Vila Magnólia, para a criação de um Horto Florestal. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7791/2026 Observação:
Ordem: 2 INDICAÇÃO N° 313 /2026 Nº Processo: 319/2026 Data: 07/01/2026 11:45:31 Autor: João Marcio Solicito estudo de viabilidade para a instalção de um ponto de ônibus próximo a vila dos correas no bairro Vale do Ermitão, em Penedo. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7793/2026 Observação:
Ordem: 3 INDICAÇÃO N° 338 /2026 Nº Processo: 344/2026 Data: 07/01/2026 11:50:54 Autor: João Marcio Remoção da pedra na Rua Amarilis no Bairro Vila Flórida. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7794/2026 Observação:
Ordem: 4 INDICAÇÃO N° 614 /2026 Nº Processo: 861/2026 Data: 10/02/2026 12:59:20 Autor: Victor Alexandre Estudo de viabilidade com o objetivo de instituir remuneração adicional aos servidores públicos municipais que possuam cursos de qualificação e/ou graduação. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7795/2026 Observação:
Ordem: 5 INDICAÇÃO N° 808 /2026 Nº Processo: 1497/2026 Data: 15/04/2026 14:24:47 Autor: Patrick Motta Indica ao Poder Executivo a necessidade de disponibilização de guarda patrimonial no PSF Campo Alegre I, no Município de Itatiaia. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7798/2026 Observação:
Ordem: 6 INDICAÇÃO N° 809 /2026 Nº Processo: 1498/2026 Data: 15/04/2026 14:26:16 Autor: Patrick Motta Indica ao Poder Executivo a necessidade de revisão e reajuste dos valores das diárias dos servidores públicos municipais de Itatiaia. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7799/2026 Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO N° 909 /2026 Nº Processo: 1861/2026 Data: 02/06/2026 09:16:01 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicitação de instalação de postes de iluminação na praça do Campo Sintético – bairro Campo Alegre Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7805/2026 Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO N° 910 /2026 Nº Processo: 1863/2026 Data: 02/06/2026 10:11:40 Autor: Leo do Açaí Estudo de viabilidade de aquisição de par de banquetas reforçadas para apoio de urna funerária. Para Capela Mortuária de Itatiaia Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7806/2026 Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO N° 917 /2026 Nº Processo: 1882/2026 Data: 02/06/2026 14:06:16 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicita que sejam adotadas providências visando adequar os veículos utilizados no transporte de pacientes em tratamento oncológico, especialmente com a instalação de película de proteção solar (insulfilm), observadas as normas legais vigentes. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7808/2026 Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 918 /2026 Nº Processo: 1885/2026 Data: 02/06/2026 15:11:21 Autor: Fabrício da Mudança Solicita, ao Poder Executivo, a viabilidade técnica para construção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Safira, no bairro Vila Magnólia. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7807/2026 Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 919 /2026 Nº Processo: 1889/2026 Data: 02/06/2026 15:34:20 Autor: Vaninho Ementa: Solicita a limpeza e desobstrução do córrego localizado no Bairro Jardim Itatiaia, entre o campo de futebol e a rodoviária Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7809/2026 Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 921 /2026 Nº Processo: 1894/2026 Data: 02/06/2026 23:27:55 Autor: Fabrício da Mudança Solicita, ao Poder Executivo que, em articulação com a Concessionária MOTIVA RIO-SP, providencie o reparo no escoamento de água pluvial da Rua Clemente Ferreira, no trecho próximo ao pedágio, no bairro Campo Alegre, ou que requeira a devida autorização para que o próprio município execute tais serviços. Fase: 2º Plenário indicação Ação: Arquivar Complemento: Vereador pediu a retirada da indicação através de e-mail recebido em 09/06/2026 Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 922 /2026 Nº Processo: 1895/2026 Data: 03/06/2026 10:39:18 Autor: João Marcio Solicito a instalação de geradores de energia nas ETEs de Maringá e Maromba. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7810/2026 Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 926 /2026 Nº Processo: 1900/2026 Data: 03/06/2026 13:40:54 Autor: Alex Cebinho Solicita a implantação de redutores de velocidade entre a Rua das Rosas e a Rua Maria Elidio, no Bairro Jambeiro II. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7811/2026 Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 807 /2026 Nº Processo: 1496/2026 Data: 15/04/2026 14:23:13 Autor: Patrick Motta Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação de atendimento do CRAS de forma itinerante nos bairros Campo Alegre e Nova Conquista, no Município de Itatiaia. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 906 /2026 Nº Processo: 1847/2026 Data: 27/05/2026 15:43:26 Autor: Vaninho Solicita o acimentamento da calçada ao redor do campo de futebol do bairro Jardim Itatiaia. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7803/2026 Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 887 /2026 Nº Processo: 1780/2026 Data: 22/05/2026 10:49:19 Autor: Vaninho Solicita ao Poder Executivo a revitalização da calçada localizada em frente à Escola Campo Belo, na Rua Maria Rita Novelino, Bairro Vila Pinheiro, em razão das condições precárias do passeio público Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 7800/2026 Observação:
Ordem: 18 REQUERIMENTO N° 46 /2026 Nº Processo: 1922/2026 Data: 09/06/2026 11:23:41 Autor: Vaninho Requerimento 46/26 Assunto: Solicitação de informações e documentação comprobatória referente à Emenda Impositiva á secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda. Fase: 2 Plenário requerimento Ação: dar publicidade Complemento: Requerimento protocolad na PMI sob o nº 7812/2026 com vencimento para resposta em 24.06.2026 Observação:
Ordem: 19 REQUERIMENTO N° 47 /2026 Nº Processo: 1923/2026 Data: 09/06/2026 11:23:43 Autor: Vaninho Segue em anexo o requerimento 47/26 Assunto: Solicitação de informações e documentação comprobatória referente à Emenda Impositiva à secretária do Meio Ambiente. Fase: 2 Plenário requerimento Ação: dar publicidade Complemento: Requerimento protocolad na PMI sob o nº 7813/2026 com vencimento para resposta em 24.06.2026 Observação:

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