PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itatiaia

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Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa

Sessão:34 Realizada em: 15/06/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (20)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA N° 40 /2026 Nº Processo: 1956/2026 Data: 12/06/2026 11:42:54 Autor: Márcia Aparecida Peixoto ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA Fase: Leitura de Ata em sessão Ação: Lido Complemento: Ata aprovada na sessão do dia 22/06/2026 Observação:
Ordem: 2 ATA N° 41 /2026 Nº Processo: 1957/2026 Data: 12/06/2026 11:43:46 Autor: Márcia Aparecida Peixoto ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA Fase: Leitura de Ata em sessão Ação: Lido Complemento: Ata aprovada na sessão do dia 22/06/2026 Observação:
Ordem: 3 INDICAÇÃO N° 26 /2026 Nº Processo: 26/2026 Data: 05/01/2026 10:43:24 Autor: Leo do Açaí Solicito a criação de um programa de apoio às pessoas com mal de Alzheimer e outras Doenças neurodegenerativas e aos seus familiares. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8252/2026 Observação:
Ordem: 4 INDICAÇÃO N° 235 /2026 Nº Processo: 239/2026 Data: 06/01/2026 11:37:25 Autor: João Marcio Solicita a revitalização da Praça da Vila Maia Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8253/2026 Observação:
Ordem: 5 INDICAÇÃO N° 237 /2026 Nº Processo: 241/2026 Data: 06/01/2026 11:37:30 Autor: João Marcio Solicito a Cobertura da Quadra de Futsal - África I, em Penedo Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8254/2026 Observação:
Ordem: 6 INDICAÇÃO N° 623 /2026 Nº Processo: 870/2026 Data: 10/02/2026 12:59:56 Autor: Victor Alexandre INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8255/2026 Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO N° 923 /2026 Nº Processo: 1896/2026 Data: 03/06/2026 11:09:52 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicita a limpeza e roçada das margens da BR-485, Estrada do Parque Nacional de Itatiaia, a partir da ponte do Conora (KM 2,6). Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8256/2026 Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO N° 924 /2026 Nº Processo: 1897/2026 Data: 03/06/2026 11:20:53 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicita a limpeza e roçada da Praça Cílios do Paraíba, localizado na BR-485, KM 3,5 – Estrada do Parque Nacional de Itatiaia. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8257/2026 Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO N° 928 /2026 Nº Processo: 1907/2026 Data: 08/06/2026 11:14:51 Autor: Alex Cebinho, Thiaguinho Solicita ao Executivo a construção de arquibancada de alvenaria no campo de futebol do Bairro Vila Flórida. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8258/2026 Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 929 /2026 Nº Processo: 1908/2026 Data: 08/06/2026 11:22:43 Autor: Alex Cebinho, Thiaguinho Solicita ao Executivo melhorias na iluminação dos refletores do campo de futebol do bairro Vila Flórida. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8259/2026 Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 933 /2026 Nº Processo: 1932/2026 Data: 11/06/2026 10:41:58 Autor: João Marcio Solicita ao Executivo Municipal que adote providências junto à empresa responsável para viabilizar a instalação de torre de telefonia móvel no bairro Alto Penedo, em Penedo. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8260/2026 Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 936 /2026 Nº Processo: 1938/2026 Data: 11/06/2026 13:12:10 Autor: Patrick Motta Institui a Gratificação por Regime Especial de Trabalho – RET para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Itatiaia, em razão das condições especiais de exercício das atividades operacionais, e dá outras providências. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8264/2026 Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 937 /2026 Nº Processo: 1939/2026 Data: 11/06/2026 13:21:54 Autor: Patrick Motta Solicita ao Poder Executivo que, em articulação com a Concessionária MOTIVA RIO-SP, providencie a implantação de um acesso de entrada para a localidade de Nhangapi, ou que requeira a devida autorização para que o próprio Município execute a intervenção necessária. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8266/2026 Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 940 /2026 Nº Processo: 1942/2026 Data: 11/06/2026 13:47:37 Autor: Patrick Motta Solicita a realização de manutenção dos postes de iluminação pública existentes, bem como a instalação de novos postes e/ou refletores em locais que necessitem de reforço na iluminação pública no Município de Itatiaia. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8267/2026 Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 943 /2026 Nº Processo: 1946/2026 Data: 11/06/2026 15:52:48 Autor: Fabrício da Mudança Solicita, ao Poder Executivo, a construção de abrigo para o pernoite das pessoas em situação de Rua. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8269/2026 Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 945 /2026 Nº Processo: 1948/2026 Data: 11/06/2026 15:57:52 Autor: Joel Solicito as tratativas necessárias para que se viabilize a criação e o agendamento de campanhas periódicas de coleta de sangue por meio de uma Unidade Móvel de Atendimento (Hemomóvel) no município de Itatiaia. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8270/2026 Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 946 /2026 Nº Processo: 1950/2026 Data: 11/06/2026 16:00:01 Autor: Fabrício da Mudança Solicita, ao Poder Executivo, a climatização do Centro Municipal Nalbert William Ribeiro. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8272/2026 Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 950 /2026 Nº Processo: 1954/2026 Data: 11/06/2026 17:00:21 Autor: Bruno Diniz Solicita ao Poder Executivo a inclusão das localidades de Maromba, Maringá e Vales no projeto Casa do Natal no Brasil do Município de Itatiaia, bem como a implantação de decoração e iluminação natalina nos principais pontos das referidas localidades. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8274/2026 Observação:
Ordem: 19 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 104 /2026 Nº Processo: 1709/2026 Data: 13/05/2026 16:15:46 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Dispõe sobre a circulação e permanência de animais comunitários no município de Itatiaia e dá outras providências. Fase: Plenario Projeto de Lei leg. Ação: Seguir Complemento: Senhor Presidente da Comissão de Justiça, Segue o PL 104/2026 lido na Sessão Ordinária do dia 15/06/2026, para que V.Sa indique o relator e tão logo seja possivel reeenviar a Secretaria Legislativa para pautarmos para votação. Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 949 /2026 Nº Processo: 1953/2026 Data: 11/06/2026 16:46:48 Autor: Bruno Diniz Inclusão do ensino de Libras na grade curricular da rede municipal de ensino. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 8273/2026 Observação:

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