PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itatiaia

Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa

Sessão:34 Realizada em: 15/06/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 58 /2026 Nº Processo: 712/2026 Data: 05/02/2026 12:05:21 Autor: Patrick Motta, Alex Cebinho , Elisangela de Vasconcelos (Elis) , Fabrício da Mudança , Pipia , Joel , Leo do Açaí , Vini Celular , Bruno Diniz , Vaninho , Thiaguinho , João Marcio , Victor Alexandre Altera o art. 1º da Lei nº 1.630/2026 para incluir os Visitadores Sanitários, equiparados aos Agentes de Combate às Endemias, como beneficiários do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), nos termos da Lei Municipal nº 1.354/2022. Fase: 1ª Votação Ação: Reprovado Complemento: Arquivado por ter recebido parecer contrario da Comissão de Justiça conforme art. 114 do Regimento Interno Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 84 /2026 Nº Processo: 1413/2026 Data: 08/04/2026 11:27:38 Autor: Patrick Motta Estabelece diretrizes para a instituição de Programa de Aluguel Social para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município de Itatiaia e dá outras providências. Fase: 1ª Votação Ação: Reprovado Complemento: Em conformidade com o Art. 114 do Regimento Interno, este Projeto foi arquivado por ter recebido o parecer contrário da Comissão de Justiça – sessão do dia 15/06/026 Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 772 /2026 Nº Processo: 1445/2026 Data: 10/04/2026 10:20:55 Autor: Márcia Aparecida Peixoto SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA Fase: 1ª Votação Ação: Aprovado Complemento: Segue folhas de votação da Emenda Modificativa nº 01, do Parecer da Comissão de Justiça, do Parecer da Comissão de Finanças e da 1ª Votação do Projeto. Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 70 /2026 Nº Processo: 1078/2026 Data: 09/03/2026 12:00:17 Autor: Victor Alexandre Dispõe sobre a extensão do fornecimento da merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Fase: Votação de veto Ação: Anexar Resposta Complemento: Veto total do Executivo ao Projeto de Lei 70 - derrubado por unanimidade - segue folha de votação e o Oficio 127/2026 encaminhado ao Executivo para sanção e publicação. Observação:

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