PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itatiaia

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Câmara Municipal de Itatiaia - RJ: Produção Legislativa

Sessão:40 Realizada em: 07/07/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (24)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ATA N° 46 /2026 Nº Processo: 2159/2026 Data: 03/07/2026 11:50:18 Autor: Márcia Aparecida Peixoto ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA Fase: Leitura de Ata em sessão Ação: Lido Complemento: aprovada na sessão do dia 13/07/2026 Observação:
Ordem: 2 ATA N° 47 /2026 Nº Processo: 2160/2026 Data: 03/07/2026 11:50:57 Autor: Márcia Aparecida Peixoto ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA Fase: Leitura de Ata em sessão Ação: Lido Complemento: Ata aprovada na sessão do dia 13/07/2026 Observação:
Ordem: 3 INDICAÇÃO N° 31 /2026 Nº Processo: 31/2026 Data: 05/01/2026 10:52:13 Autor: Leo do Açaí Solicito a viabilidade de construção de uma quadra de areia localizada na área José Batista Pinto. Bairro - Jardim Itatiaia. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9339/2026 Observação:
Ordem: 4 INDICAÇÃO N° 71 /2026 Nº Processo: 72/2026 Data: 05/01/2026 11:35:01 Autor: João Marcio Solicitação para a construção de uma Capela Mortuária em Penedo. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9341/2026 Observação:
Ordem: 5 INDICAÇÃO N° 79 /2026 Nº Processo: 80/2026 Data: 05/01/2026 11:43:24 Autor: João Marcio Estudo de viabilidade para a ampliação da ponte de pedestre no final da rua do vale do Ermitão (proximo a capitação de água) para permitir travessia de Veículos Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9343/2026 Observação:
Ordem: 6 INDICAÇÃO N° 96 /2026 Nº Processo: 98/2026 Data: 05/01/2026 12:23:47 Autor: Bruno Diniz Solicito atendimento aos alunos da rede de ensino municipal, atenção integral à saúde dos estudantes com problemas auditivos. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9343/2026 Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO N° 119 /2026 Nº Processo: 121/2026 Data: 05/01/2026 13:22:32 Autor: Thiaguinho Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Saúde Bucal. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9347/2026 Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO N° 782 /2026 Nº Processo: 1424/2026 Data: 09/04/2026 10:44:27 Autor: Patrick Motta Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal, destinado ao custeio de ações de proteção, controle, fiscalização e assistência aos animais no Município de Itatiaia. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9349/2026 Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO N° 904 /2026 Nº Processo: 1831/2026 Data: 27/05/2026 12:06:03 Autor: Victor Alexandre Solicita ao Poder Executivo a instalação de ponto de parada e descanso com banheiro para os mototaxistas do município. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9352/2026 Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO N° 911 /2026 Nº Processo: 1868/2026 Data: 02/06/2026 11:53:06 Autor: Vaninho Ementa: Solicita a realização de serviços de limpeza, roçada e melhoria da iluminação pública no Bairro Benfica Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9354/2026 Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO N° 965 /2026 Nº Processo: 2008/2026 Data: 17/06/2026 12:37:08 Autor: João Marcio, Bruno Diniz Solicito o Estudo de viabilidade para melhorias nas estradas vicinais do Parque Nacional de Itatiaia. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9355/2026 Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO N° 974 /2026 Nº Processo: 2035/2026 Data: 22/06/2026 11:40:55 Autor: Joel Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria competente a realização de reforma do ponto de ônibus do bairro África 1 com implantação de recuo para embarque e desembarque, bem como a revitalização da guarita e entorno, proporcionando mais segurança, acessibilidade e conforto aos usuários do transporte público. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9359/2026 Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO N° 975 /2026 Nº Processo: 2037/2026 Data: 22/06/2026 15:13:28 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicitação de troca de 2 (duas) lâmpadas (Led) queimadas no final rua DD (rua sem saída), na fazendinha, Penedo. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9363/2026 Observação:
Ordem: 14 INDICAÇÃO N° 976 /2026 Nº Processo: 2039/2026 Data: 22/06/2026 15:21:03 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicita que seja passada a máquina niveladora para manutenção da rua DD, na fazendinha em Penedo. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9364/2026 Observação:
Ordem: 15 INDICAÇÃO N° 977 /2026 Nº Processo: 2049/2026 Data: 23/06/2026 15:32:50 Autor: Fabrício da Mudança Solicita ao poder Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação pública na Vila Niterói. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9366/2026 Observação:
Ordem: 16 INDICAÇÃO N° 978 /2026 Nº Processo: 2050/2026 Data: 23/06/2026 15:41:32 Autor: Elisangela de Vasconcelos (Elis) Solicita a adoção de providências urgentes para sanar o vazamento de água localizado na Rua Maria Rita Novelino Coelho, em frente ao nº 295, no bairro Vila Pinheiro. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9373/2026 Observação:
Ordem: 17 INDICAÇÃO N° 979 /2026 Nº Processo: 2051/2026 Data: 23/06/2026 16:02:50 Autor: Fabrício da Mudança “Solicita ao poder Executivo Municipal a contratação urgente de Apicultor especializado para realizar serviços de remoção e manejo de enxames de abelhas encontrados em áreas urbanas e de grande circulação de pessoas. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9377/2026 Observação:
Ordem: 18 INDICAÇÃO N° 982 /2026 Nº Processo: 2064/2026 Data: 25/06/2026 12:31:30 Autor: Patrick Motta Indica ao Poder Executivo a criação de um Centro Municipal de Atenção à Pessoa Ostomizada, destinado ao acompanhamento multiprofissional, orientação especializada, fornecimento de insumos e promoção da qualidade de vida dos pacientes ostomizados no Município de Itatiaia. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9378/2026 Observação:
Ordem: 19 INDICAÇÃO N° 997 /2026 Nº Processo: 2120/2026 Data: 01/07/2026 15:44:00 Autor: Vaninho Ementa: Solicita a implantação de rede de coleta de esgoto na Travessa do Araçari, no bairro Country Club, próximo ao Pontilhão. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9388/2026 Observação:
Ordem: 20 INDICAÇÃO N° 998 /2026 Nº Processo: 2121/2026 Data: 01/07/2026 15:44:02 Autor: Vaninho Ementa: Solicita a realização de obra de pavimentação asfáltica na Travessa do Araçari, no bairro Country Club, próximo ao Pontilhão. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9391/2026 Observação:
Ordem: 21 INDICAÇÃO N° 1011 /2026 Nº Processo: 2152/2026 Data: 02/07/2026 15:17:41 Autor: Bruno Diniz Indica medidas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos espaços públicos de atividades físicas e esportivas. Fase: Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9392/2026 Observação:
Ordem: 22 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 124 /2026 Nº Processo: 2097/2026 Data: 30/06/2026 11:57:03 Autor: Patrick Motta Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos competentes dos casos de automutilação, violência autoprovocada e elevado risco de suicídio envolvendo crianças e adolescentes identificados nos equipamentos públicos do Município de Itatiaia, e dá outras providências. Fase: Plenario Projeto de Lei leg. Ação: Seguir Complemento: Senhor Presidente da Comissão de Justiça, Segue o PL 124/2026 lido na Sessão Ordinária do dia 07/07/2026, para que V.Sa indique o relator e tão logo seja possivel reeenviar a Secretaria Legislativa para pautarmos para votação. Observação:
Ordem: 23 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 125 /2026 Nº Processo: 2104/2026 Data: 30/06/2026 15:50:52 Autor: Victor Alexandre Altera a Lei Municipal nº 718, de 20 de março de 2015, para modificar a denominação da corrida oficial do Município de Itatiaia para “Corrida Wesley Menino de Ouro”, e dá outras providências. Fase: Plenario Projeto de Lei leg. Ação: Seguir Complemento: Senhor Presidente da Comissão de Justiça, Segue o PL 125/2026 lido na Sessão Ordinária do dia 07/07/2026, para que V.Sa indique o relator e tão logo seja possivel reeenviar a Secretaria Legislativa para pautarmos para votação. Observação:
Ordem: 24 INDICAÇÃO N° 993 /2026 Nº Processo: 2111/2026 Data: 01/07/2026 11:53:15 Autor: Alex Cebinho Instalação de grades nas janelas do vestiário da área de lazer do Centro Comercial de Penedo. Fase: 2º Plenário indicação Ação: dar publicidade Complemento: Indicação protocolada na PMI sob o nº 9387/2026 Observação:

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